DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
45, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/ 2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 822,00 (oitocentos e
vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO
– CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07858015/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA - CREDE 08 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando
Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrito no CNPJ sob n.º
18.512.990/0001- 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.376,30
(Dezesseis mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 -
4812 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Fernando
Antônio da Costa Araújo – CONTRATANTE - Marli Mesquita Oliveira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07102956/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 -
Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES
DIAS CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E
PAPÉIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, repre-
sentada neste ato pelo(a) Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital
de Carta Convite nº 20200006 e Certidão de Publicação n° 2020/16239
FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 5.421,84 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e um
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011407339030002730113000 – 4591 – MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES DIAS – CONTRATANTE -
MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, 02- RAIMUNDO
ADRIANO LIMA DA COSTA. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07597858/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: SAMIR CAVAL-
CANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2020, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 07, 11, 12, 19, 20,
21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0006 FORO: Pacoti/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.798,70 (Três mil setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 - 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Rutênio Cleber Mendonça Vieira – CONTRATANTE - SAMIR CAVAL-
CANTE AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04837718/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA
SILVA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0507-
34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 2020/0002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 2020/002 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação e, DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.891,38 (Dez
Mil, Oitocentos e Noventa e Hum Reais e Trinta e Oito Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00
- 15498 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA – CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07817963/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Filgueiras Lima estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº429,
Bairro Centro, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP 63.300.000
Telefone ( 88) 3536- 1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, S rª, Altamira Cristina Ferreira RG nº 2008020519-9
, CPF nº 760.812.304-49 CONTRATADA: Fornecedor do Grupo Informal
o Sr. PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, situado no Distrito de
Quitaiús, s/n.º, município de Lavras da Mangabeira, CEP 63.300.000 inscrita
no CNPJ/CPF sob n.º 379.271.593-72, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo
Dirceu Bezerra de Morais, CPF nº 379.284.653-53. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Lavras da Mangabeira-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 ( meses) contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 2.288,51 (Dois mil duzentos e oitenta e oito
reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar