DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TORES FAMILIARES, MARANGUAPE-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antônio Flaviano Cid 
de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n. º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.035,72 (dez mil e trinta e cinco reais e setenta e 
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - Contratante, Antônio Flaviano 
Cid de Freitas - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Berkyr dos Santos 
Coelho 02- Ruth de Oliveira Ribeiro Lima. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06137306/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e o CEJA 
PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, Tele-
fone 31015073,inscrita no CNPJ nº : 07.954.514/0456-50, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: 
MTM CONSTRUÇÕES LTDA, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob nº 
15.564.304/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Antônio 
Glairton Gomes Camelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 
BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ÁREAS EXTERNAS, em favor da CEJA 
PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. Pertencente à jurisdição da 
SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/28.e Termo de Participação 
2020/28, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta dias) dias 
após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços 
de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS, 
VESTIÁRIOS E ÁREAS EXTERNAS, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408.. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria 
Moreira Rolim - Contratante, Antônio Antônio Glairton Gomes Camelo - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Ana Berkyr dos Santos Coelho 02- Ruth 
de Oliveira Ribeiro Lima. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº073269136/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR 
VIRGILIO TAVORA, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-
26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA 
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E 
SERVICOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, 
representado neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Ítens: .01; 02; 03; 04 05; 06; 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSO-
ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA 
LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 
31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, 
COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0003/2020 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.532,40 
(dezesseis mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Nilourdes 
Maria Lauriano Vieira - Contratante, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Veralucia B. de Almeida. 
Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07145345/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEILIANE FAÇANHA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº 005/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 333,50 (Trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 
4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: LEILIANE 
FAÇANHA DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - LUIZ FELIPE FREITAS 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07374212/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEILIANE FAÇANHA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição Itens: GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº 006/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.216,32 (Treze mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002
730113000 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - LUIZ 
FELIPE FREITAS DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07339859/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CORINA BASTOS BITU 
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favor da ESCOLA EEEP 
PAULO VI pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 007/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
60 (sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para o fornecimento dos GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.871,91 (dezesseis mil 
oitocentos e setenta e um reais e noventa e um centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020