DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres
- CONTRATANTE -Luis Mota da Silva Júnior, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Maria Eusimar Barboza Maia, 02- Francisco Silva Lima.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07640885/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA
PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0456-50
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: COMEL-
-COMERCIAL EVANGELISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº:
10.288.655/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis
da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-12-14-15-19-21-22-23-24-26-28 e 29.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 18.040,10 (Dezoito mil quarenta reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim
- CONTRATANTE -Francisco de Assis da Rocha Evangelista, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 02-Ana Berkyr
dos Santos Coelho. Fortaleza, 16 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07064736/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro
CONTRATADA: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.576.192/0001-59, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Italo Cajado Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO
DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 6 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0008/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.392,10 (Quinze mil e trezentos
e noventa e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro – CONTRA-
TANTE - Italo Cajado Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04951766/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
UNIDADE SUL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0804-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA:
ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA (COMERCIAL MARVITAS),
inscrita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo Sr.
Antonio Marcelo Gomes da Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA
MINERAL, PARA ATENDE O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS CCI
SUL. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a assinatura do presente contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$
1.167,50 (Hum mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA – CONTRATANTE
- Antonio Marcelo Gomes da Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06108152/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRA-
TADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, neste ato representada pela
Sr. JUSCELINA DA ROCHA BATISTA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 17.492,20
(DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121
08339030002730113000 - 4813 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE
– CONTRATANTE - JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BARRETO DE OLIVEIRA
FILHO, 02- ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04802841/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE
02 - Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0051-94, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMOMATE-
RIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: PAPEL, ALCALINO A4, CARTOLINA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/08773 e Termo de Participação 20200005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 547,30 (Quinhentos
e Quarenta e Sete Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011106339030001000003000-4476. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE
SOUSA – CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE
BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07902022/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, SEFOR 1,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 7.954.514/0456-50,neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira
Rolim CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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