DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06972485/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE, estabelecida a AV MENDEL
STEINBRUCH, n.º 10499, Bairro PAJUÇARA, Município de MARACANAÚ
/CE, Telefone (085) 3473-6596, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0215-56,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HAMILTON JOSÉ DUARTE DE
CASTRO , RG n.º 2637226-93, CPF n.º 622.869.783-87 CONTRATADA:
mpresa/Firma CDA COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob n.º
29.882.612/0001-37 , com sede à Rua João Ramalho, n.º 32, D, Parque São
José, Município Fortaleza, CEP: 60.730-290, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO , RG n.º 2003002140484 SSP-CE, CPF
n.º 044.316.443-69. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE
KIT’S QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS EM PERÍODO DE
PANDEMIA DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Maracanaú /CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir
da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento .
VALOR GLOBAL: R$ 30.842,24 (trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais
e vinte e quantro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO - CONTRA-
TANTE da ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE e o Sr. DAVI OSORIO
AMARO - CONTRATADO da empresa CDA COMERCIAL EIRELI e
TESTEMUNHAS: 1- Francisco Wansgton Teixeira Guerra - 2- Luis Carlos
de Oliveira Carmo. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07101240/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA , estabelecida a Rua Beta, s/nº,
Bairro: Alto Alegre, no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE,
Telefone ( 88 ) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa, RG nº
2005031082680, CPF nº 027.160.253 -80 CONTRATADA: Empresa/Firma
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 41.644.238/0001 - 37 , com sede à Rua(Av) Coronel José Silvestre,
nº 56, Bairro: Centro, Município de Sobral - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz, RG nº 742801184, CPF nº 223.894.663
- 20. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 08/2020 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
p razo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da publicação no D.O.E. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.069,18 (Oito
Mil e Sessenta e Nove Reais e Dezoito Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE da
ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA - Paulo Sérgio Tomaz - da Empresa
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA - ME e TESTEMUNHAS:
1- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE - 2- ANA DAURIA DE AGUIAR
TORRES, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06160332/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES ,
estabelecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (3101-2981)
Município de Fortaleza / CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato
representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR , RG:
980103603-88 CPF: 266.527.303-91 CONTRATADA: EMPRESA SEVLA
CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86
com sede na Rua Antonina do norte nº 49, Bairro São Gerardo , Fortaleza/Ce,
CEP 60325610 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. JOÃO VICTOR RAMOS ALVES, RG nº 2008010309779
SSP-CE, CPF: 050.223.003-7. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS
E COBERTA .) na EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFÍRIO TELES , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE
nº 004/2020 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia . A
vigência do instrumento contratual contemplará o período previsto para a
execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão
do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia .
VALOR GLOBAL: R$ 45.036,38 ( QUARENTA E CINCO MIL E TRINTA
E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR
- CONTRATANTE da ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFIRIO TELES e Sr. JOÃO VICTOR RAMOS ALVES - CONTRATADO
da EMPRESA SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI e TESTEMUNHAS: 1-
Ilegível. 2- ilegível. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07614094/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0570-70,CREDE 20 - MILAGRES/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.ª Ana Maria Nunes da Silva CONTRA-
TADA: PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0002-70,João Pessoa- PB, representado neste ato pelo(a)
Sr.ª Marcelo Jose Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS pertencente à jurisdição da
CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2020 Termo de Participação
08/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias após a assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (um mil oito-
centos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101
339030001000003000 – 4466. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Nunes da Silva,
CONTRATADA - Marcelo Jose Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 -
CICERA FERNANDA PEREIRA FERNANDES 2 - FRANCISCO FELIPE
DO NASCIMENTO, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07756000/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, - 13ªCREDE
- CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA,
representado neste ato pelo Sr.José Maria de Sousa. OBJETO: objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CDnº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0002/2020 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
14.168,00 (Quatorze mil cento e sessenta e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 4817. DATA DA ASSINATURA:
28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres -
CONTRATANTE -José Maria de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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