DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07570593/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LICEU VILA VELHA - CNPJ/MF 07.954.514/0432-82 - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 24.100.50610001-30com sede à Rua R DESEMBARGADOR PEDRO
MEIO, nº539, Bairro PARQUE TIJUCA, Município Maracanaú, represen-
tado neste ato pelo(a)FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA.
OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2020 daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 07 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 727,92 (Setecentos e vinte e sete reais
e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 -4808 o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRA-
TANTE -FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01526681/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - CNPJ/MF 07.954.514/0426-34 -
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA:
KELRYLENE G SILVA - situada à Avenida Santos Dumont, Nº 2789
Sala 506 Bairro:Aldeota, no município de Fortaleza/CE, CEP 60.150-160,
inscrita sob o CNPJ Nº32.903.198/0001-00, representada neste ato pela Sra.
KELRYLENE GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS -
SERVIÇO DE CONSULTORIA DE CONTADOR, em favor da EEMTI JOSÉ
VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. Este
objeto se refere ao serviço de elaboração e transmissão de declarações fede-
rais junto à Receita Federal do Brasil e ao Ministério do Trabalho conforme
Legislação em vigor, da Escola ede sua Unidade Executora: DCTF, UEX,
RAIS ESCOLA, DIPJ, auxílio na emissão de ISS de serviços realizados na
escola, além da atualização cadastral na Receita Federal, Municípios e Sped
Contábil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N°
8.666 de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de
2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato
também fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2020/05325, Termo de
Participação 20200008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias,contando
a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias,contando a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 200,00
(Duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4707 da GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA22100022.12.362.4
34.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707 daGESTÃO DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA
DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO
ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE -KELRYLENE
GOMES DASILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07325360/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DRAGÃO DO MAR - CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 - SEFOR 02
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, nº 221, Bairro Passaré, Muni-
cípio Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.923,38
(quatro mil novecentos e vinte e três reais e trinta e oitocentavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
30de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06888000/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DRAGÃO DO MAR - CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOBRAF
- COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO
OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 4.772,04 (quatro mil setecentos e setenta e
dois reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE
-FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 16 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01341150/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, - CNPJ/MF 07.954.514/0496-47
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS -
COOPERFAM, situado à Rua Alcebíades, S/N, município de Maranguape/CE,
CEP 60.953-000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado
neste ato pelo(a) Sr. Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 5.844,47 (Cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 -4587 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria da
Paz Martins de Sousa Almeida - CONTRATANTE -Airton Aloisio Kern, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Hila Maria Rodrigues Bernandes,
02-Francisca Francineide de Brito Lima. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05976711/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS - CNPJ/MF 07.954.514/0568-56-
20ªCREDE - MAURITI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: ANTÔNIA
TAVARES MACHADO, Representado neste ato pelo sr (a)Antônia Tavares
Machado. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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