DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TÁRIA: 22100022123624412012703339030001000003000 – 18851. DATA
DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: CORINA
BASTOS BITU – CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Brunno Rodrigues da
Silva, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01181102/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: W J S SOUSA
CONTABILIDADE, CONSULTORIA, GESTAO EMPRESARIAL E
TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 26.462.968/0001-23, neste
ato representada pelo Sr. Walter Junior Silva Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO pertencente à
jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/01889 e
Termo de Participação 2020/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 dias após publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE ENTRE-
GA:O prazo dos serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (Trezentos e Noventa e
Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900
.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira – CONTRATANTE - Walter
Junior Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regiane
Barbosa Rodrigues, 02- Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06176247/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita
no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS
,na EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 025/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 20 (VINTE) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039
00.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA –
CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA DINIZ, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05787730/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ARRUDA - CREDE
01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0128-08, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO
LIMA CONTRATADA: EVO CONTÁBIL inscrita no CNPJ sob nº
32.903.198/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KELRYLENE G
SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO CONTÁBIL
PARA EEMTI VICENTE ARRUDA conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2020 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 198,90
(CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA – CONTRATANTE
- KELRYLENE G SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06993547/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda
do Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-
2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora
Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE, RG:050404 CPF:
170.281.083-68 CONTRATADA: Empresa/Firma VMF CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-93 com sede à
Rua Zacarias Carlos de Melo , No 1323, Bairro: São Vicente, Município
Crateus/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE
SOUSA RG No 556191729 CPF No 772.703.633-15. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em
EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE APOIO AO ENSINO PARA VIABI-
LIZAR AS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/19458 e
Termo de Participação 16/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de2006 FORO: Maracanaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 ( Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 13.730,00 (Treze Mil, Setecentos
e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.40
.00 - 16024. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE
da CREDE – MARACANAÚ e Sr. CLAUDIO MARCOS DE SOUSA -
CONTRATADA da Empresa/Firma VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Sônia Silva de Souza -2-Francisco José Oliveira
da Silva. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07730558/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOS, estabelecida
à Rua CONSTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA, nº736, Bairro TRIÂN-
GULO, Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP 63041180 Telefone
(88) 3102 - 1181, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598 - 71, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
sua Diretora Geral, Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES, RG nº
20072402215 , CPF nº325.590.113 - 87 CONTRATADA: Srª MARILENE
BESERRA DE MORAES , RG nº 1944877390 , CPF nº 4 5 8.630.323 - 91
, residente no Sitio Flore s, nºs/n, Município de Lavras da Mangabeira - CE
, CEP 63 3 00 - 000. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte
integrante do prese nte contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ndamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2
013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0
2 /20 20 FORO: JUAZEIRO DO NORTE – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 36 0 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.266,34 ( três mil duzentos e sessenta e
seis reais e trinta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011401339030002730113000 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: VERA LUCIA DE ASSIS FERNANDES
- CONTRATANTE ESESCOLA EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA
FEITOS e a Srª MARILENE BESERRA DE MORAES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1-Daiany Gonçalves Leite, 2- Emanoel Valdevino G.
Leite, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar