DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n. 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato será de365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.769,79 (QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E
NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.01.33903000.273011.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE
-Antônia Tavares Machado, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana
Janaina Furtado Lacerda, 02-Expedito Andrade de SouzaNeto. Fortaleza, 16
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07088368/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14,Muni-
cípio de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRA-
TADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ
sob nº35.972.114/0001-88 Representada neste ato pelo Senhor HELTON
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA,daqui por diantedenominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO (ÁGUA E
FRUTAS) PARA OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENEM
2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei n° 8.666/93 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/16113 e Termo deParticipação
0010/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Senador Pompeu. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega do objeto deste contrato é
de150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.090,66 (três
mil, noventa reais e sessenta e seis centavos) pagos em CPNFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
002212362433101390933903000207001400016996. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
CONTRATANTE JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Leonor Pinheiro Rabelo 2- Leonor Pinheiro Rabelo.
Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594638/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza /CE inscrita
no CNPJ 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTEneste ato representadapor seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: ANISIA DE SOUZA
LIMA inscrita no CNPJ sob nº33.146.817/0001-21,representado neste ato
pelo(a)Sr(a) Anisia de Souza Lima daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20200004 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 335(trezentos e trinta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.703,75 (hummil, setecentos e trêsreais e setenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 -4587. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE
Anisia de Souza Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL
2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07315100/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, Município
de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.907.365/0001-43,representado neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz
Magalhães, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1-2-3-4-5-6-7..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/0011 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.821,20 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903
000.27301.1.30.00 -4598. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATANTE
Adriana de Queiroz Magalhães CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Hemanuelle Bezerra Nunes 2- Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04935035/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0712-27, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 31.441,73 (TRINTA E
UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA
E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 -4808. DATA DA ASSINATURA: 28 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA
CONTRATANTE ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO EVERARDO ALBERTO DE
MELO 2- FRANCISCO ERMILSON MAIA. Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06911567/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, e Município
de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sobn.º 07.954.514/0173-62, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDADA SILVA CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA – ME CNPJ: 35.206.677/0001-65, represen-
tada(o) neste ato pelo(a) Sr.ENIOELDO FERNANDES FARIAS daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPRO-
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08 e 09.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta
Convite kits alunos nº 005/2020, FORO: Novo-Oriente-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado apartir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contadoa partir do recebimento da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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