DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.047,80 (DEZESSETE
MIL E QUARENTA E SETE REAIS EOITENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: VANDEILTON ARRUDADA SILVA CONTRATANTE ENIO-
ELDO FERNANDES FARIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-:
FRANCISCO GILDASIO FERNANDES ALEXANDRE 2- : JOSILENE
FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07374425/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS, e Município de Farias Brito/CE, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste atorepresentada pelasua Diretora Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob N°
11.310.685/0002-70, Representado neste ato pelo Senhor Marcelo José Vaz
Tolentino, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIOGABRIEL BEZERRA DE MORAIS pertencente à
jurisdição da CREDE 19 -JUAZEIRO DONORTE.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei n°8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica,
com Termo de Participação n° 20200010 e CoEP N° 2020/18412, respaldado
peloDecreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Farias
Brito –Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado noperíodo não
superior a 300 (Trezentos) dias, após o recebimento daOrdem de compra.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011801339030001000003000 -4702..
DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATANTE Marcelo José
Vaz Tolentino, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-DENIS JONSON
RODRIGUES 2-RAIMUNDO EZIO CORREIA DE ALCANTARA. Fortaleza
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07617395/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de
Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por por seu Diretor Geral, Sr.Luiz Kildery de Melo Oliveira
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - EPP, inscritano CNPJ
sob nº 35.206.677/0001-6epresentado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes
Farias aqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I , que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 03,07.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentona Carta Convite
nº 00034/2020 FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contadoa partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). PRAZO
DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir da Publicação no
Diário oficial da União (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 4.081,77 ( Quatro mil
e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2221
00022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de
Melo Oliveira CONTRATANTE Enioeldo Fernandes Farias CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Cléa Teixeira Rodrigues 2- Alberto de Oliveira Alves.
Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06911737/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Monse-
nhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DEPRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTA-
MENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.455/0001-00
Representado neste ato pelo Sra. Antonia Ferreira Fernandes, daqui por
diante denominado CONTRATADO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 04,05, 06, 08, 09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaCon-
vite nº 0003/2020 FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir da Publicação no
Diário oficial da União (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 5.414,43 ( Cinco mil,
quatrocentos e quartoze reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 222100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz
Kildery de Melo Oliveira CONTRATANTE Antonia Ferreira Fernandes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Cléa Teixeira Rodrigues 2-Alberto
de Oliveira Alves. Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07662331/2020
CONTRATANTE: : O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, Município de Mauriti/
CE,inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75, daquipor diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: CÍCERO
JOSÉ DE OLIVEIRA CPF sob n.º 143.560.071-15 Simplismente denomi-
nado CONTRATADA. representado neste ato pelo(a) Sr. CÍCERO JOSÉ
DE OLIVEIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada
pública n.º 01 / 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-
to,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nasdisposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365_dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.413,00 (Dez mil quatrocentos
e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1
.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 24 de SETEMBRO de 2020
SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE CÍCERO
JOSÉ DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- 1- VANILDA
GOMES DE FIGUEIREDO 2- NICODEMOS SILVA LACERDA JUNIOR.
Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06693047/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA,Municípiode Itatira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, daqui por diantedenominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: V DE PAULO
MAGALHÃES FILHO E COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPP, inscrita
noCNPJ sob nº 10.587.391/0001-46, com sede à Rua Célio Martins, nº 1085,
Bairro Imaculada Conceição,Município Canindé - CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO(GÁS ENGARRAFADO), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, queintegra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta
Convite nº 0008/2020 FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partirda sua assinatura. prazo de execução O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.942,00
(Três Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA: 30
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira CONTRA-
TANTE VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ANA GGABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA
MACIEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020