DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07662595/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, Município de Mauriti/
CE,inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75, daquipor diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: FRAN-
CISCO MARCONDES GOMES COSTA CPF sob n.º 308.371.623-00
Simplismente denominadoCONTRATADA. representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco Marcondes Gomes Costa daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com achamada pública n.º 01 / 2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nasdisposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 , FORO:
Mauriti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365_dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.283,78 (
Doze mil ducentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos ). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30
.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE Francisco Marcondes
Gomes Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- VANILDA GOMES
DE FIGUEIREDO 2- NICODEMOS SILVA LACERDA JUNIOR. Fortaleza
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04878252/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO
BEZERRA, município de Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-
89,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Direto r(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI-ME,inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, epresentado
nesteato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA perten-
centeà jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/09495 e Termo de Participação 20200001,respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não
superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, após a publicação
noD.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.740,00 (TRES MIL, SETECENTOS E
QUARENTAREAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.03.33903000.10000.0.30.00 – 4706.. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS
CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- ALISSON RODRIGUES MOREIRA 2- LUZANIRA
ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06920841/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROF.ª THEOLINA DE
MURYLLO ZACAS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Marcos Antônio Pires CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAU SEME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.016.960/0001-66, representada neste ato pelo Sr. Jose
Odecio de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Bela Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da da data de assinatura do mesmo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Pires – CONTRATANTE - Jose Odecio de Freitas, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane Andrade, 02- Maria das Dores Alves.
Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07326242/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMI-
RANTE TAMANDARÉ, SEFOR 2, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob
nº 07.954.514/0527-88 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra
MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO
E SERVICOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,
situada na Rua José Pereira Barros, nº 252, Sala 1 Altos, Guajeru, CEP 60.843-
240, representado neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Ítens: .01; 02; 03; 04 05; 06; 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSO-
ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA
LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº
31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES,
COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0003/2020 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 17.566,14
(dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Nilce
de Freitas - Contratante, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Luzanira Dias Gonçalves 02- Ivaniel Castro dos
Santos. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06691559/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGES, SEFOR 2, Forta-
leza/CE, CEP 60.180-476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 23.950,95 5( vinte e
tres mil novecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011403339030002730113000 - 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos
- Contratante,ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Geilson B. de Sousa 02- Aline Vasconcelos Lino.
Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05042298/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0468- 93, neste ato representada por sua Diretora Geral,
SRA. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA:
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI PENTECOSTE/CE, inscrita no
CNPJ/MF 09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sr. LUIS MOTA
DA SILVA JUNHIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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