DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA EEFM JOÃO PAULO II, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18,19, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.573,02 (Dezessete mil,
quinhentos e setenta e três reais e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE
SOUSA - Contratante, LUIS MOTA DA SILVA JUNHIOR - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ronaldo Batista de Albuquerque 02- Francisco Rafael
Pereira Oliveira. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04656233/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Francisca Adriana Amaro de
Lima CONTRATADA: R R SARAIVA INSTALACOES E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001 – 50, FORTALEZA –
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAQUEL SARAIVA MENDES
BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:. 07 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00
(Sete mil, vinte reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - Contratante,
RAQUEL SARAIVA MENDES BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ELISANGELA SOUSA DE SALES 02- VALDENISIO ALMEIDA
MOITA LEITE. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06859670/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA, CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a
Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Bela
Cruz/CE, representado neste ato pela Sr. João vianei Pereira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 07, 08, 10,
11, 12 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
8.830,57 (Oito mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 18853. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MIRELE MARIA
RODRIGUES DA SILVA - Contratante, João vianei Pereira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco do Santos Alves 02- Rita H. A. Miranda.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07223133/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2,
São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-
30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de
Castro Costa CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ , inscrita no CNPJ
sob nº 09.517.503/0001-03, Caucaia - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.
Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ADELINO
CUNHA ALCANTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/17198 e Termo de Participação 12/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período de 240 ( Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.161,00
(Um mil cento e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - Contratante,
Germana de Sousa Diniz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane
Abreu de Oliveira 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 16
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06872430/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA E.M ABRAÃO BAQUIT,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-
88,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA:
COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF,
situado à Rua Coronel João Felipe, n.º s/n, Bairro: Centro, município de Ocara,
CEP: 62755-000, inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARLI MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco
dias), contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 6.016,47 (Seis mil, dezesseis reais e quarenta e sete centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000-
4593. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS,
CONTRATADA - MARLI MESQUITA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES DA SILVA 2 - FRANCISCO ANTONIO
DE OLIVEIRA,Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07197450/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,CREDE 16
- ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: G PAULO MULT
COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob o n.º 15.495.136/0001-
97,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS – MERENDA CONVENCIONAL PARA FORMAÇÃO DOS KITS
DOS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0029/2020 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.946,80 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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