DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            339030002730113000 4586. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcelo Castro Feitosa, 
CONTRATADA - Gerliany Paulo e TESTEMUNHAS: 1 - JUCYMARA 
ALVES MARTINS 2 - MARIA IONARA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA, 
Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06802911/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0489-18,FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMI-
LIARES,município de Maranguape/CE, no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.315,90 (três mil trezentos e quinze reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00- 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira, 
CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - 
SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - MARIA LIDUINA MOREIRA 
OLIVEIRA, Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07357504/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0692 - 49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sro 
WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, com 
sede à Rua JOAQUIM Magalhães, no 272, Bairro Benfica, Município Forta-
leza- Ce, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3,4,5,6,7 E 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOSalterações, com fundamento 
na Carta Convite no 20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (TREZENOS E 
QUARENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.879,25 (CINCO MIL OITO-
CENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- MAXCILIO BEZERRA LIMA, 02 - MARIA EDUARDA RODRIGUES 
MOTA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07084044/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, 
CREDE 20 Mauriti/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0566-94, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de 
Sousa CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA , inscrita no CNPJ sob no 32.043.610/0001-69, representado (a) neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA KAROLINE FERREIRA SANTANA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS tendo como objetivo a distribuição de KIT Alimentação 
em beneficio da E.E.F.M. Adauto Leite financiado pelo Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 20200005 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.468,44 (Dezesseis mil,quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta 
e quatro centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
01.33903000.27301.1.30.00 - 4585: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE, MARIA 
KAROLINE FERREIRA SANTANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - CICERO ALEXANDRE PALMEIRA, 02 - MARIA DAS DORES 
FURTADO. Fortaleza, 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07780997/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, Pacatuba/CE,, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA 
LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, represen-
tado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 001/2020 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
72,50 ( Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: José Alexandre 
Leite de Andrade - CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 
02 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07025145/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, CREDE 13 - Novo Oriente/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada por 
seu (sua)Diretora Escolar , Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRA-
TADA: EVICASSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ sob no 
08.986.397/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Evicassia Batista 
Mourão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA 
ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/ 2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
0004/2020 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.968,50 (um mil e novecentos e 
sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA 
SILVA - CONTRATANTE, Evicassia Batista Mourão - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, 02 - MARIA 
J. SOARES E SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020