DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07426727/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 -
QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES-ME, inscrita
no CNPJ sob no 12230991/0001-88, representado(a) neste ato pelo(a) o(a)
Sr.(a) RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, GRUPO ( Kit Merenda).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 004/20 FORO: QUIXADÁ/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.719,78 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e setenta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140933903000
2730113000 -4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE,
RAIMUNDA GOMES CUNHA GOMES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS : 01 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA, 02 - FERNANDO SILVIO
FERNANDES. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07204422/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,
CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio Coelho
Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob no41.644.238/0001-37, representado neste
ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO No
08/2020, VIPROC No 07204422/2020, tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens
:01,04,05,06,08,09,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 02/2020, VIPROC No 07204422/2020 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO
D.O.E..PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e será a partir da PUBLICAÇÃO NO
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.830,50 (cinco mil oitocentos e trinta reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRA-
TANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
SILVIA HELENA TOMAZ, 02 - VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06821240/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO , estabelecida a
Rua: Vereador Raimundo José da Silva, Nº: 305, Bairro: Frei Damião, Muni-
cípio de Juazeiro do Norte – CE, Telefone: (88) 3102 - 1153, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0591 - 03, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. EDI
CARLOS BEZERRA LIMA , RG Nº: 2758600 - 93, SSP – CE, CPF Nº:
717.532.573 - 87 CONTRATADA: Empresa/Firma CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA – ME , inscrita no CNPJ sob Nº: 14.772.378/0001 - 18, com sede
à Rua: Zeca Esmeraldo, Nº: 105, Bairro: São José, Município de Juazeiro
do Norte – CE, representado neste ato pela Sra. Christiany Vieira da Silva,
RG Nº: 2000034044338, CPF Nº: 668.589.413 - 04. OBJETO: O presente
CONTRATO tem como objeto a aquisição d e GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE em favor
da E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO que integram
este instrumento, i ndependente de transcrição: Itens: 01 e 02 .. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições d o art. 24, Inciso II da Lei
Federal Nº: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica de Nº: 2020/14739 e Termo de Participação Nº:
2020/0002 , respaldados pelo Decreto Estadual Nº: 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Juazeiro do Norte – C E. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá se us jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco ) dias após a sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E .. VALOR
GLOBAL: R$ 4.883,40 (Quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000
.10000.0.30.00 - 4702 .. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA - CONTRATANTE
e Sra. Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Francisca D. Cândido Feitoza. 2- Maria Vanuzia Bezerra Leite.Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07250130/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M É DIO PROFESSOR
PAULO AYRTON DE ARAÚJO , estabelecida a Av. Frei Cirilo, N° 800 –
BR - 116, KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3101 - 2066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541 - 36, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Dir etor Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR
, RG N° 2000010611429 , CPF N°: 009.815.293 - 99 CONTRATADA:
Empresa DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CN PJ sob nº
00.289.070/0001 - 01 com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, CEP
60040 - 160, Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA , brasileiro, casado,
empresário, RG Nº20077585776 , SSPDS - CE, CPF nº 00 5.224.637 - 03
residente à Rua Coronel Virgílio Távora nº 1297 Bairro Messejana, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, CEP 60862 - 715. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição Itens: GRUPO 0 1 ;. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementa r nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 005/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a p artir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.077,95 ( Onze mil,
setenta e sete reais e noventa e cinco centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JUNIOR - CONTRATANTE e Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Silva Batista Monteiro.
2- Renata de Lima Alves Bessa. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06388732/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, CREDE 13 - IPUEIRAS/CE,neste
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
sob o Nº 35.206.677/0001- 65, Município – Crateús – Ce,Representado neste
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA
MINERAL EM FAVOR DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE
ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na
Carta Convite nº 2020/0002 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir da publicação do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 6.844,80 (Seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00
4488. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Herbert Feitosa Bezerra, CONTRATADA -
Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Jannaina Soares de Souza
Chaves 2 -Francisco Rosberg Chaves Soares, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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