DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº547/2016/SOHIDRA 
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2016/SOHIDRA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS -SOHIDRA;  III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista N°1550, na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional 
da Pessoa Jurídica –CNPJ/MF sob o nº 12.360.517/0001-70QUARTO;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE; 
V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade, Inscrita no CNPJ(MF) n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao 
Contrato n° 547/2016/Sohidra, cujo objeto é o serviço de fornecimento de energia elétrica;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL 
REAIS);  X - DA VIGÊNCIA: Inicio a partir de 19/11/2020 e termino em 18/11/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais 
termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO,não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES 
neste ato;  XII - DATA: Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e Mônica Jucá de Oliveira. 
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: PERFURATRIZ DTH HAMMERS TOOLS LTDA, com sede na Rua. 
Augusto de Lello, N° 420 – B. Santa Rosa, Piracicaba/SP, CEP: 13.414-244, Tel: (19) 3412.2280, inscrita no CNPJ sob o nº 04.175.538/0001-98. OBJETO: 
Aquisição de Hastes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, 
(Itens 01 e 03), referente ao Pregão Eletrônico n° 20190007/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 2019/0945, publicada em 06/11/2019. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Comarca de fORTALEZA-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (Doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 590.920,00 (Quinhentos e noventa mil e novecentos e vinte reais) pagos em 
Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11074.15.44903000.1.00.00.0.40 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.1.00.00.0.40 
29200001.18.544.732.11249.03.33903000.2.70.00.1.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO 
DE OLIVEIRA e DARCI DE LIMA NECHI. 
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº119/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0739/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200103
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 04798192/2020, e com fundamento no caput do art. 64, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 36 do Decreto Estadual nº 33.326/2019, resolve fazer adita-
mento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 2020/0739, Pregão Eletrônico nº 20200103, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 25 de 
setembro de 2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 02.684.571/0001-18, estabelecida na Rua Capitão José da Luz, 115, Sala 601/602, Coelhos, Recife/PE, CEP 50.070-540, representada pelo 
Sr. Eudes santos de Figuerêdo, portador da Carteira de Identidade nº.  3.128.502 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº. 485.402.264-72, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
4
CATETER, PARA EXTRAÇÃO/ASPIRAÇÃO DE TROMBOS INTRACORONÁRIOS, PODENDO SER 
USADO NA VIGÊNCIA DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, COMPATÍVEL COM CATETER 
GUIA MAIOR OU IGUAL A 6FR ( 0,070”) MIN.I.D, COMPATÍVEL COM CORDA GUIA OU INFERIOR 
A 0,014”, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, COMPRIMENTO MÉDIO DE 140CM ACOMPANHADO DE 
SERINGAS PARA ASPIRAÇÃO, QUE PERMITA TRAVA COM PRESSÃO NEGATIVA E DE CESTA PARA 
FILTRAGEM E DEPÓSITO DE COÁGULOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.
UNID
500,00
R$ 1.690,0000
R$ 845.000,00
9
TORNEIRA DE 05 VIAS – MANIFOLD PARA USO EM PROCEDIMENTO HEMODINÂMICO, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE
UNID
9.000,00
R$ 16,2000
R$ 145.800,00
VALOR TOTAL
R$ 990.800,00
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
José Ubiratan L. Monteiro
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº557/2020 AOS CONTRATOS 
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06961025/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para neles incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, 
conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1122/2017
EMPRESA ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME
01.652.136/0001-49
358/2019
EMPRESA RESMEDICAL OPTICAL DO BRASIL LTDA
13.272.584/0001-04
1611/2018
EMPRESA RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA
05.633.929/0001-71
772/2016
EMPRESA RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA
05.633.929/0001-71
1451/2018
EMPRESA RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
05.633.929/0001-71
1144/2017
EMPRESA RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
05.633.929/0001-71
0006/2018
EMPRESA S&A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ME
11.726.439/0001-12
1669/2018
EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA
12.329.660/0001-08
 
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020