DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGCC/SESA
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – 5996 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 5998
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
 
Fortaleza, 21 de setembro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 810/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira- SESA/HGCCO;  III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro,Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Sabino Pires, nº 90, Bairro: Aldeota, Fortaleza-CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2020 o 
Contrato nº 217/2020, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (solução desinfetante de alto nível), para atender a demanda das unidades da 
rede SESA;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 23de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais Mota Filho e Maria Enidete Almeida. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1032/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO 
PARTE INTERNA E PARTE EXTERNA), com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190744 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.005.975,00 um milhão, cinco mil, novecentos 
e setenta e cinco reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5963. DATA 
DA ASSINATURA: 25/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel De Holanda Araújo e Emerson Alves Pastori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1033/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (IMPLANTE COCLEAR 
CONSTANDO PARTE INTERNA E PARTE EXTERNA), com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190744 - SESA/NUPLAC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 567.675,00 quinhentos e sessenta e 
sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-
5963. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel De Holanda Araújo e Sheila Vasques Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200607
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador da RG nº 
751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200607, Processo VIPROC Nº 01190268/2020, que tem por 
objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais serviços de locação de equipamento de aférese com fluxo contínuo e aquisição do kits para realização 
dos procedimentos com finalidade terapêutica, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200607 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
Grupo 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.
3.605,0000
43.260,00
02
810,0000
911.250,00
03
895,0000
375.900,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
1.330.410,00
 
Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200609
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE, João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200609, Processo VIPROC Nº 09200155/2019, 
que tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais serviços de laboratório para realização de exames histopatológicos, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20200609 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
1
TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA
R$ 958.192,98
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 958.192,98
 
Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020