DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12519419, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 05 de Outubro de
2020. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010,
e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALEXANDRE
QUEIROZ MOREIRA, matrícula 10740819, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, a partir de 05 de Outubro de 2020. POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA (BPTUR) Nº000161.001/2020 - O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EDENILSON PEREIRA
FELIX, 2º SARGENTO PM, matrícula funcional n° 13474117 desta Corpo-
ração, a viajar, em objeto de serviço para Beberibe/Fortaleza/Beberibe, no
período de 03/03/2020 à 03/03/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO
SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na 7ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza, Oficio nº 861/2020, no Processo nº 0068352-24.2007.8.06.0001,
conforme BCG nº 31, de 13.02.2020, de acordo com o(s) artigo 1º; alínea
“a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719,
de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário
de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,
19 de fevereiro de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (BPTUR) Nº000190.001/2020 - O DIRETOR DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar THIAGO ABREU
MENDES, 3º SARGENTO PM, matrícula funcional n° 13632014 desta
Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Trairi/Aracati/Trairi, no
período de 05/03/2020 à 05/03/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO
SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na 2ª Vara da Comarca de Aracati,
Oficio nº 69/2020, no Processo nº 0001425-51.2019.8.06.0035, conforme
BCG nº 36, de 20.02.2020, de acordo com o(s) artigo 1º; alínea “a”, do §
1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25
de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de
R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28
de fevereiro de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (BPTUR) Nº000191.001/2020 - O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar GLAUDENIZIO DA
SILVA DIEB, CABO PM, matrícula funcional n° 30038916 desta Corporação,
a viajar, em objeto de serviço para Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza/Jijoca de
Jericoacoara, no período de 10/03/2020 à 10/03/2020 a fim de CUMPRIR
DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na Vara de
Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza, Oficio nº
99/2020, no Processo nº 0005738-81.2017.8.06.0146, conforme BCG nº 38,
de 26.02.2020, de acordo com o(s) artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art.
10, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011,
concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando
R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°00192/2020 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR-
-16ºBPM - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar JERONIMO ALVES RUFINO JUNIOR, 1º
SARGENTO PM, matrícula funcional n° 1130981X desta Corporação, a
viajar, em objeto de serviço para Fortaleza/Quixadá/Fortaleza, no período
de 13/03/2020 à 13/03/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPE-
RIOR com o objetivo de Comparecer na Controladoria Geral de Disciplina
dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário - CERSEC/CGD,
a fim de ser ouvido nos autos de Investigação Preliminar, conforme publi-
cação no BCG nº 038, de 26 de fevereiro de 2020., de acordo com o(s)
artigo 1º; artigo 4º, §1º, alínea “a”; Art. 10º; anexo I, classe V; anexo III,
do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5
diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 33.72 (TRINTA
E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (BPTUR) Nº000193.001/2020 - O DIRETOR DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar WALBER SANTOS
DE ANDRADE, 2º SARGENTO PM, matrícula funcional n° 13496617
desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Jijoca de Jericoacoara/
Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara, no período de 10/03/2020 à 10/03/2020 a
fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser
ouvido na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, Oficio nº 1858/2020, no
Processo nº 0053858-76.2015.8.06.0001, conforme BCG nº 38, de 26.02.2020,
de acordo com o(s) artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V
do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, conceden-
do-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66
(TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°00215/2020 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR-
-16ºBPM - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar RAIMUNDO ROZELIO LOPES JUNIOR,
SOLDADO PM, matrícula funcional n° 58765511 desta Corporação, a
viajar, em objeto de serviço para Fortaleza/Acarape/Fortaleza, no período
de 10/03/2020 à 10/03/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPE-
RIOR com o objetivo de Comparecer na Vara Única da Comarca de Acarape,
a fim de ser ouvido como testemunha nos autos do processo nº 0000728-
30.2014.8.06.0027, conforme publicado no BCG nº 040, de 28/02/2020., de
acordo com o(s) artigo 1º; artigo 4º, §1º, alínea “a”; Art. 10º; anexo I, classe
V, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s)
0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA DA 1ª COMPANHIA DO 1ºBPRAIO N°00218/2020 - O
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar
JOSE WELLINGTON SOARES DA COSTA, 1º TENENTE PM, matrícula
funcional n° 30853318 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para
Fortaleza/Crateús/Fortaleza, no período de 19/02/2020 à 23/02/2020 a fim
de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar
temporariamente o policiamento do 1ºPel/5ªCia/3ºBPRAIO-Crateús, em razão
do 1º Ten Vladimir está comandando atualmente três Bases Raio, e por conta
da atual situação de greve de uma parte da PMCE, conforme determinação do
Comandante do CPRAIO, de acordo com o(s) artigo 1º; art. 4º, § 1º; alínea
“b”; art. 5º, § 1º; art. 10; art. 17; classe IV do anexo I e III, do(a) Decreto n°
30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), no valor
unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 306.31 (TREZENTOS E SEIS REAIS E
TRINTA E UM CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em
Fortaleza, 04 de março de 2020.
Jose Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA DA 1ª COMPANHIA DO 1º BPRAIO N°00225/2020 - O
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE auto-
rizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único,
a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim
de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçarem
temporariamente o policiamento do 8ºPel/3ªCia/3ºBPRAIO-Itapajé, por conta
da atual situação de greve de uma parte da PMCE, e conforme determinação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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