DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato de Credenciamento. Contrato Termo de Acordo Nº 20200729001.1 –
Processo Nº 2020.07.29.001 – IPMC. Espécie: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde. Credenciador: Instituto de Previdência do Município de
Caucaia – IPMC. Credenciada: Hapvida Assistência Médica LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 63.554.067/0001-98; Objeto: Credenciamento de empresas para
atuar como Administradora de Benefícios e/ou Operadora de Plano de assistência à saúde, objetivando contratação de planos coletivos empresariais de
assistência médica à saúde e assistência odontológica devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, objetivando a prestação
de serviços assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterapia, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos,
realizados exclusivamente em âmbito estadual e para urgência/emergência em âmbito nacional, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou
similar, quando necessária a internação hospitalar, para tratamento das doenças listadas na classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos servidores do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - IPMC, ativos, inativos,
seus dependente legais e pensionistas, com a cobertura na área de atuação do Órgão, contemplando atendimentos disciplinares pela Lei nº 9.656, de 03
de junho de 1998, pela Resolução nº 211, de 11 de janeiro de 2010 (alterada pelas Resoluções nº 261, de 28 de julho de 2011 e nº 262, de 1 de agosto de
2011), pela Resolução nº 195, de 14/07/09 (alterada pela Resolução nº 200, de 13/08/09), e pela Resolução nº 196, de 14 de julho de 2009, todas da Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS e orientações e especificações técnicas constantes de assistência à saúde suplementar de operadoras de planos de
assistência médica e operadora de assistência odontológica, consignados em folha de pagamento aos Servidores Públicos Ativos, inativos e pensionistas
do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, nos termos da Lei Municipal Nº 1312/2000, do Decreto Municipal Nº 630/14 e suas alterações. Base
Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Processo nº 2020.07.29.001 - IPMC e demais normas do Sistema Único de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/09/2020. Signatários: Sra. Mirela Zaranza de Sousa (Contratante) e Sra. Ludmila Belchior de Souza Conrado
(Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato de Credenciamento. Contrato Termo de Acordo Nº 20200729001.2 –
Processo Nº 2020.07.29.001 – IPMC. Espécie: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde. Credenciador: Instituto de Previdência do Município
de Caucaia – IPMC. Credenciada: Odontoprev S.A (Odonto System), CNPJ(MF) sob o nº 58.119.199/0014-76; Objeto: Credenciamento de empresas para
atuar como Administradora de Benefícios e/ou Operadora de Plano de assistência à saúde, objetivando contratação de planos coletivos empresariais de
assistência médica à saúde e assistência odontológica devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, objetivando a prestação
de serviços assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterapia, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos,
realizados exclusivamente em âmbito estadual e para urgência/emergência em âmbito nacional, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou
similar, quando necessária a internação hospitalar, para tratamento das doenças listadas na classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos servidores do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - IPMC, ativos, inativos,
seus dependente legais e pensionistas, com a cobertura na área de atuação do Órgão, contemplando atendimentos disciplinares pela Lei nº 9.656, de 03
de junho de 1998, pela Resolução nº 211, de 11 de janeiro de 2010 (alterada pelas Resoluções nº 261, de 28 de julho de 2011 e nº 262, de 1 de agosto de
2011), pela Resolução nº 195, de 14/07/09 (alterada pela Resolução nº 200, de 13/08/09), e pela Resolução nº 196, de 14 de julho de 2009, todas da Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS e orientações e especificações técnicas constantes de assistência à saúde suplementar de operadoras de planos de
assistência médica e operadora de assistência odontológica, consignados em folha de pagamento aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do
Instituto de Previdência do Município de Caucaia, nos termos da Lei Municipal Nº 1312/2000, do Decreto Municipal Nº 630/14 e suas alterações. Base
Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Processo nº 2020.07.29.001 - IPMC e demais normas do Sistema Único de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/09/2020. Signatários: Sra. Mirela Zaranza de Sousa (Contratante) e Sr. Marcos Pimentel de Viveiros e Sr.
Maurício Waki (Contratada).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2020 – OBJETO: Contratação de empresa para construção da 2ª etapa do estádio Municipal de Croatá-CE. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do certame Supracitado: EMPRESAS HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ: 13.766.379/0001-
97; JL EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 10.026.525/0001-00; JC EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP – CNPJ:
23.322.409/0001-20; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME – CNPJ: 22.346.772/0001-12; G7 CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS EIRELI ME –
CNPJ: 10.572.609/0001-99; DELTACON CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA – CNPJ: 07.699.728/0001-00; MA DOS SANTOS
CORDEIRO EIRELI ME – CNPJ: 27.998.611/0001-27; CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA – CNPJ: 01.795.971/0001-38;
PODIUM EMPREENDEIMENTOS EIRELI – CNPJ: 09.527.996/0001-02. EMPRESAS INABILITADAS: AB2 ENGENHARIA INSUDSTRIA
COMERCIA E SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ: 18.766.967/0001-40, MOTIVOS: AUSÊNCIA DOS ITENS 4.3.2, 4.3.3 E 4.5.5 DO EDITAL;
CONTECNICA CARIRI ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI ME – CNPJ: 29.043.990/0001-27, MOTIVOS: AUSÊNCIA DOS ITENS 4.3.2, 4.3.3
E 4.5.4 DO EDITAL; GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA ME – CNPJ: 01.633.600/0001-50, MOTIVOS: AUSÊNCIA DO ITEM 4.5.5 DO EDITAL;
NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME – CNPJ: 09.527.996/0001-02, MOTIVOS: AUSÊNCIA DOS ITENS 4.3.6 E
4.5.5 DO EDITAL; T AMERICO DE SOUZA EIRELI – CNPJ: 09.380.500/0001-70, MOTIVOS: AUSÊNCIA DOS ITENS 4.3.2, 4.3.3, 4.3.6 E 4.5.4 DO
EDITAL; M5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI EPP – CNPJ: 25.234.497/0001-33, MOTIVOS: AUSÊNCIA DOS ITENS 4.3.2 E 4.3.3
DO EDITAL. Fica Aberto automaticamente após publicação do resultado o prazo á interposição de recursos, em conformidade o art. 109, Inciso I, alínea “a”
da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso as empresas interessadas não apresentem Recurso, a Sessão para Abertura do Envelopes de Proposta de Preços será dia 29
de Outubro de 2020, às 15h. Maiores Informações através do Fone: (88) 3659-1164 das 08h às 12h. À Comissão. Croatá-CE, 20 de Outubro de 2020.
Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.08.13.002. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2020.08.13.002, cujo objeto é a Execução dos Serviços de
Construção de uma praça pública no Distrito de Ipaguaçu Mirim, pavimentação em pedra tosca na localidade de Meruoquinha e reforma da Unidade Básica
de Saúde - UBS da localidade de Tapera Baixa, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria de Saúde do Município de Massapê/
CE. Licitante(s) Classificada(s): Delmar Construções EIRELI (EPP), F. J. de Matos Neto (ME), Dimensional Locações e Serviços EIRELI (ME), C N T -
Construtora Nova Terra EIRELI e Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI (ME). Licitante(s) Desclassificada(s): Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA (EPP), Construtora Santa Terezinha EIRELI (EPP), A G Construções e Serviços EIRELI, Serfi Construtora e Serviços de
Transporte EIRELI (ME), MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME), Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP), WU Construções e
Serviços EIRELI (EPP), Stan Construções EIRELI (EPP), Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA (ME), Ellus Serviços LTDA (ME), F. Airton
Victor (ME) e Secullus Serviços e Locações EIRELI (ME). Licitante(s) vencedor(as): Lote 01 - F. J. de Matos Neto (ME) pelo valor total de R$ 58.500,35
(cinquenta e oito mil quinhentos reais e trinta e cinco centavos), Lote 02 - Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI (ME) pelo valor total
de R$ 122.549,11 (cento e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos) e Lote 03 - Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente
Filho EIRELI (ME) pelo valor total de R$ 82.302,36 (oitenta e dois mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos), fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 20 de outubro de 2020. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Adiamento - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor
Preço por Item - Edital Nº 2020.09.08.002P. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante torna público aos interessados que o
Pregão Presencial nº 2020.09.08.002P, cujo objeto: contratação de empresa para o serviço de capina manual de logradouros públicos e pintura de meio fio
com medição mensal de 1545545 metros quadrados, serviço de varrição com medição mensal de 12416006 metros quadrados e serviço de mão de obra
para a execução da coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais, podas, entulhos, entre outros, em logradouros públicos destinados a atender as
necessidades da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante-CE tendo por critério de julgamento o Menor Preço
por Item, será adiado motivado pela necessidade de alteração no Edital, para o dia 03 de novembro de 2020 às 09h00min, em respeito ao disposto no art. 21,
§ 4º, da Lei nº 8.666/93. O certame acontecerá na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, neste dia será recebido os
Envelopes de Proposta Comercial “A”, Habilitação “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da
Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através
do Fone (85) 3315 4205. São Gonçalo do Amarante - CE, 20 de Outubro de 2020. Julia Santiago de Andrade - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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