DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 046/2020-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 21 de Outubro de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preço, encerrando no dia 05 de Novembro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 05 de Novembro de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances
e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. 046/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro
de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos do grupo A –
constituído de materiais que contém concentração de presença biológica, tais como: sangue, hemoderivados, excreções, secreções, líquidos orgânicos entre
outros e grupo E – dos materiais que contem resíduos perfurocortantes ou escarificantes, tais como: laminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro,
brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, laminas de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, laminas e lamínulas; espátulas; e todo utensílios
de vidro quebrados e placas de petri e outros similares. De responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Canindé, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min.
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação para Apresentação de Amostras - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.22.001.
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, por meio da Pregoeira, Thaisa
Maria Silva, vem Convocar nos autos do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2020.09.22.001 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como medida operacional para a
contenção da pandemia do Covid-19, as empresas remanescentes dos Lotes 01 e 07 para que apresentem suas Amostras em razão da reprovação de amostras
por parte das primeiras colocadas. As amostras serão analisadas conforme classificação das empresas. As empresas convocadas têm o prazo de até 05 (cinco)
dias úteis, a partir desta publicação. Caucaia/CE, 19 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Edital de Prorrogação de Concurso. Prorroga o Concurso Público, Edital Nº 001/2017 de 10
de abril de 2017, homologado em 22/10/2018, correspondente aos cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Municipal. O Prefeito Municipal de
Aquiraz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o previsto no “Item 12.27– das disposições Finais”, do Edital
Nº 001/2017 de 10 de abril de 2017, que dispõe sobre o Concurso Público para Provimento de cargos efetivos deste Prefeitura Municipal, Prorroga, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data da homologação a validade do referido certame correspondente aos cargos de Agente Municipal de Trânsito e
Guarda Municipal. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço Municipal Prefeito Carlos Algusto Matos Pires, aos 16 dias do mês de outubro de 2020.
Edson Sá - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Pregão Presencial
nº 010/2020: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: contratação da prestação de serviços na
confecção de grade metálica para Prótese Parcial Removível - PPR, confeccionada por meio de fundição de ligas metálicas de cobalto-cromo, devidamente
polida e com boa adaptação à boca do paciente, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao CPSMLN. Dotação Orçamentária:
0101.10.302.1001.2.002. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratado: Real Laboratório de Protese EIRELI. Valor Global: R$ 98.700,00. Vigência do
Contrato: até 31 de Dezembro de 2020. Assina pelo Contratado: Irivania Almeida Costa. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do
Norte-Ce, 13 de outubro de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – Pregão
Presencial Nº 2110.01/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na
Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 3443 – 1646, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
2110.01/2020 cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) câmaras frias para o abatedouro público do Município, junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 05/11/2020 a partir das 09:00h. O referido
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 11:00 horas, no endereço acima citado ou
pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 21 de outubro de 2020. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.60-
08 - Pregão Presencial Nº 018/2019-PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de Confecção laboratorial de Próteses dentárias e Confecção de aparelhos ortodôntico para atender as necessidades
das Unidades Odontológicas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 17 de Outubro de 2020. Data da Assinatura: 05 de Outubro de 2020,
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 018/2019-PP-SRP - Ata de Registro de Preço Nº 006/2019 - SRP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de
17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. RM Comercio e Servicos de Proteses LTDA-ME, CNPJ Nº. 18.832.896/0001-30, com o valor de R$
115.449,00 (Cento e quinze mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 05 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 20207025-06
- Pregão Presencial Nº 003/2020-PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição de
material gráfico para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento
Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 05 de Novembro de 2020. Data da Assinatura: 05 de Outubro
de 2020, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 003/2020-PP-SRP Ata de Registro de Preço Nº 001/2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Expa Serviços Gráficos & Impressão em Geral EIRELI, CNPJ Nº 14.455.648/0001-67, com o Valor
Global de R$ 20.474,00 (Vinte mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 05 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico N° 11/2020-SEDEST. Pelo presente
aviso, o Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público, que o Pregão Eletrônico N° 11/2020-SEDEST, cujo objeto é: aquisições de
material permanente, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador
da Covid-19, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, com a sessão
de abertura de propostas marcada para o dia 20/10/2020 às 09:00 horas, no sítio www.licitacoes-e.com.br, foi declarado Deserto, por não ter sido anexado
ao sistema nenhuma proposta de licitantes interessados ao certame. Juazeiro do Norte-CE, 20 de outubro de 2020 - Luiz Ernesto Macedo Mendes -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Centro de Recuperação Atalaia – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-001/2020. Objeto: contratação
de fornecimento de serviços para: Item 01 - atendimento aos cuidadores multidisciplinares, voltado a recuperação de dependentes químicos; Item 02 –
atendimento aos candidatos internos e seus familiares, visando a reinserção social dos dependentes químicos, todo em conformidade com o anexo I. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global por Item. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 06 de novembro de 2020, às 15:00 horas, na sala de
reuniões do Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia, localizada no Sítio Manoel Lopes S/N, Zona Rural, deste Município, estará recebendo os envelopes
de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através dos fones (85 98841.2026 / 88 994032863) das
08:00 às 11:30 horas, e-mail: atalaia.crta@hotmail.com. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020