DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Móveis e Utensílios; . 10% para Instalações; . 0,14% para Edificações após
avaliação do bem; . 20% Artefato Têxteis. c) Apuração do Resultado:
O resultado é apurado pelo regime de competência de exercícios para
apropriação de receitas, custos e despesas correspondentes. 3. Ativo
Circulante: 3.1 Caixa e equivalentes caixa: O caixa e equivalentes de
caixa são constituídos conforme a seguir:
DESCRIÇÃO
31/12/2019
31/12/2018
Caixa
147,83
147,83
Bancos e Aplicação Financeira
1.190.896,86
894.001,83
TOTAL
1.191.044,69
894.149,66
4. Ativo não Circulante: 4.1 Reserva de Reposição e Renovação: A
reserva de reposição tem um saldo R$ 73.292,52 relativos à constituição
de um fundo para investimentos em obras decorrente do contrato de
arrendamento entre Hotel Flamingo S/A e Hotelaria Accor do Brasil S.A.,
correspondente a 2% da receita de hospedagem;
4.2 Imobilizado e Depreciação
DESCRIÇÃO
31/12/2019
31/12/2018
Terrenos **
5.953.612,00
5.953.612,00
Edificações **
14.816.630,34 14.816.630,34
Máquinas e Equipamentos
955.650,81
929.324,87
Móveis e Utensílios
719.564,60
708.692,60
Equipamentos de Informática
37.929,09
27.656,16
Instalações
427.618,92
427.618,92
Artefatos Têxteis
111.743,14
111.743,14
Obras em Andamento
0,00
0,00
Software
14.334,34
14.334,34
(-)Depreciação/Amortização Acumuladas (3.982.396,03) (3.843.349,27)
TOTAL
19.054.687,31 19.146.263,10
** Os Bens foram avaliados e contabilizados ao custo atribuído, cujos valores
encontram-se de acordo com o laudo de avaliação. 5. Passivo Circulante:
5.1 Empréstimos: A empresa tem empréstimos junto a Hotelaria Accor
do Brasil S.A., a fim de promover a reforma nas dependências do prédio
do Hotel Flamingo S.A. O empréstimo será pago da seguinte forma: a
Hotelaria Accor deixará de depositar 7% da Receita Operacional Bruta que
era destinada para a reserva de reposição e renovação, passando a depositar
apenas 2% e o restante (5%) será convertido em parcelas para amortização
do empréstimo. A parcela tem em sua composição os juros simples de
1% e variação positiva do Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM. 6.
Patrimônio Líquido: O Patrimônio Líquido da empresa é composto por
R$ 19.410.384,23 da seguinte forma: 6.1 Capital Social: O capital social
da companhia é de R$ 1.000.000,00, representado por ações Ordinárias e
Preferenciais. 6.2 Reservas Legal: A Reserva legal é constituída à razão de
5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, constando um saldo
de R$ 200.000,00. 6.3 Reservas Lucros: A Reserva de Lucros é constituída
pelo lucro líquido apurado diminuindo os dividendos em cada exercício
social, constando um saldo de R$ 2.603.321,78. 6.4 Ajustes de Avaliação
Patrimonial: O Ajuste de Avaliação Patrimonial é R$ 15.607.062,45,
referente a diferença entre o valor do bem até a data da avaliação e o valor do
bem após o laudo de avaliação. A avaliação tem o objetivo de ajustar o valor
dos bens imóveis ao “valor justo” para atualização de seu patrimônio, nos
moldes previstos na resolução CFC nº 1.255/09 que aprovou a NBC T 19.41
- Contabilidade de pequenas e médias empresas. 7. Resultado do Período:
No exercício de 2019 a empresa apurou um lucro de R$ 1.675.848,97.
Fortaleza, 31 de Dezembro de 2019.
Maria Massari - Diretora Presidente - CPF: 141.120.353-49. Raquel de
Oliveira Freire - Contadora CRC-CE 017.360/O-5 - CPF 896.076.433-72
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14.10.01/2020-SEMS.
Objeto: aquisição de testes rápido destinados as diversas ações da secretaria de saúde, como medida de enfrentamento ao combate ao novo corona vírus
(covid - 19), de responsabilidade da secretaria de saúde do município de Tabuleiro do Norte/Ce. Tipo: Menor Preço Por Item. A comissão de pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 29 de outubro
de 2020 as 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 29 de outubro de 2020 as 09h30min (horário de
Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@
gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.48-
18 - Pregão Presencial Nº 016/2019-PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisições
de Materiais de Limpeza Hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência:
O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 25 de Outubro de 2020. Data
da Assinatura: 05 de Outubro de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 016/2019-PP-SRP Ata de Registro de Preço Nº 08/2019; Lei
Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MSB Comércio e Representacoes LTDA -EPP, CNPJ Nº.
05.696.303/0001-04, com o valor de R$ 49.111.19 (Quarenta e nove mil cento e onze reais e dezenove centavos), Prohospital Comercio Holanda LTDA,
CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, com o valor de R$ 26.224,60 (Vinte e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Fernando Henrique
Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 05 de Outubro de
2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 2020.07.31.1-TP, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca no Distrito de Ibuaçu no Município de Boa Viagem/CE, a saber, Empresas
Classificadas: 01. Expresso Construçoes LTDA; 02. Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI; 03. Construtora Moraes EIRELI e 04. Primor
Construções EIRELI. Empresa Desclassificada: 01. Energy Serviços EIRELI. A vencedora do certame foi a empresa Primor Construções EIRELI, CNPJ
Nº 05.973.617/0001-07, pelo valor global de R$ 113.361,93 (Cento e Treze Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Três Centavos). Fica, a partir
desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal
de Licitações do TCE. Maiores informações, no Setor de Licitações, à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE, de segunda à
sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h. Boa Viagem-Ce, 20 de Outubro de 2020. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 1508.01/2020/TP. Objeto: execução
de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Bairro Barrocão, no Município de Itaitinga/CE, conforme Plano de Trabalho do Convênio N° 067/
CIDADES/2020 e MAPP 4811. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de julgamento da fase de proposta de preços,
com o seguinte resultado: Desclassificadas: LS Serviços de Construções EIRELI – ME; WU Construções e Serviços LTDA; Monte Sião Empreendimento
LTDA – ME; Dinami Construções e Incorporação LTDA. Classificadas: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI EPP; MS Engenharia
Projetos e Consultoria EIRELI; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI; P. Melo Construções e Empreendimentos EIRELI e a proposta da empresa
Bezerra Freitas Engenharia LTDA-ME, a qual foi declarada vencedora com o Menor Preço Global de R$ 167.643,76. Os motivos encontram-se em Ata
complementar de julgamento disponível nas plataformas oficiais do Município. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Itaitinga
– CE, 21 de Outubro de 2020. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.21.52-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da construção de banheiro público na localidade de Providência no Município de Pentecoste.
Empresas Inabilitadas: 01 – M J Construções LTDA, 02 - Vega Locação e Construção EIRELI. Foi Habilitada para fase subsequente do procedimento
licitatório a empresa: Sertão Construções Serviços e Locações. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.
Caso não haja interposição de recurso os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 29 de outubro de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão
de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 20 de outubro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida -
Presidente da Comissão de Licitação.
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SERRA DO MATO III ENERGIA SOLAR S.A. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE o desmembramento
da Licença de Instalação Nº 111/2019 - DICOP para a parte correspondente da Usina Solar Fotovoltaica denominada UFV SERRA DO MATO III, localizada
na Fazenda Tamanduá, na zona rural do município de Trairi, Ceará, em uma área de 128,68 hectares. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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