DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – Aviso de
Homologação - Pregão Eletrônico Nº 12/2020-SEDEST. Objeto: Aquisições de Equipamentos de Proteção Individual para os servidores do Sistema Único
de Assistência Social-SUAS, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus,
causador da Covid-19, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE,
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do edital. Empresa Vencedora: H Martins Comércio de Equipamentos de
Segurança LTDA ME, CNPJ Nº 08.729.810/0001-95, com Valor Global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Considerando que a Comissão
Permanente de Pregão do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância aos princípios, o Secretário de Desenvolvimento
Social e Trabalho, Francisco Sandoval Barreto de Alencar, Homologa o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro
do Norte-CE, em 19 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação de Licitação - Concorrência Pública (SRP) N° 2020.05.25.002 - SME.
O Governo Municipal de Caucaia – Estado do Ceará, por intermédio da Comissão de Licitações do Município, informa que o Processo Licitatório N°
2020.05.25.002, modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço (em função do percentual de desconto), concernente ao Registro de Preços para
futuros e eventuais serviços de conservação e manutenção predial das Escolas e quadras poliesportivas do Município de Caucaia, com o fornecimento de
material/peças, incluindo mão de obra, deslocamento, ferramental técnico adequado, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Caucaia/CE, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I, foi anulado com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e
justificativa fundamentada no Processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitações, na Rua Coronel Correia, 1073 – Parque
Soledade – Caucaia/CE, ou através dos telefones (85) 3342.8040 / 0545. Caucaia/CE, 20 de outubro de 2020. Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Errata. A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE, informa aos interessados
que na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação n° 2020.10.13.01, que onde se lê: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI`s para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, objetivando o enfrentamento da pandemia do Covid-19, publicados nos Diário
Oficial do Estado em 20/10/2020. Leia-se: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI`s para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho
e Assistência Social do Município de Assaré/CE, objetivando o enfrentamento da pandemia do Covid-19. Onde se lê: Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE,
Sra. Roberta Almeida Norões. Leia-se: Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Ordenadora
de Despesas do Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, Sra. Valéria Sampaio Freire Alencar. Assaré/CE, 20 de
Outubro de 2020. Daiane Oliveira Carlos - Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia. A Comissão de Licitação torna público, para conhecimentos dos participantes e demais interessados,
sobre a Tomada de Preços N° 2020.08.10.01-TP Objeto: Contratação de empresa para Executar Serviços de Construção de 03 (três) Passagens Molhadas nas
localidades de Araticum, Botija e Cantinho, no Município de Palmácia/CE, de acordo com o PT Nº 1062613-18/2018 (SICONV 882092/2018), conforme
especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital, que após análise detalhado do Recurso Administrativo interposto
pela empresa CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46, decide por conhecer o recurso e julga-lo procedente,
declarando a recorrente habilitada. A Comissão de Licitação comunica que os autos do processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, e que
abertura das Propostas de Preços será dia 26 de outubro de 2020, às 10:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00
às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - Aviso de Licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 05.005/2020; MENOR PREÇO. A Câmara Municipal Guaraciaba do Norte, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro
designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de Novembro de 2020, realizará às 09h:30min, credenciamento para Pregão
Presencial Nº 05.005/2020-PP, e recebimento dos envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: Aquisição de Matérias,
Equipamentos de Copa e Cozinha e Mobiliário de Escritório destinados a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - CE. Os interessados poderão adquirir
o edital junto a Câmara Municipal e no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br ou no endereço CE – 327, Rodovia Dep. José Maria Melo, s/n, saída para
Croata - CE, Centro, Guaraciaba do Norte - CE, na CPL, Fone (88) 3652.2175, no horário de expediente das 08:00hs às 12hs. Guaraciaba do Norte - CE, 20
de Outubro de 2020. Iasmin Mesquita Aragão - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.045/2020-TP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.045/2020-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE GARAGEM DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no
Dia 05 de Novembro de 2020, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00
às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 20 de Outubro de 2020. Francisco Alysson
Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.036/2020
- TP – Secretaria Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos torna público o Extrato do Contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.036/2020 -
TP: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, SITIO PAUS ALTOS E DISTRITO
DE NOVA VENEZA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE; CONTATANTE: Secretaria Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos; CONTRATADA:
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; DATA DO CONTRATO: 04 de Setembro de 2020; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E
OITENTA DIAS); VALOR: R$ 352.060,78 (Trezentos e cinquenta e dois mil, sessenta reais e setenta e oito centavos); ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO ROGINALDO ROCHA; ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL DOS SANTOS CUNHA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. O Secretário de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos, Sr. FRANCISCO ROGINALDO ROCHA, no uso de suas atribuições legais
vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.036/2020 - TP,
cujo objeto: à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, SITIO PAUS ALTOS E DISTRITO
DE NOVA VENEZA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, com FONTE DE RECURSO: SECRETARIA DAS CIDADES (Nº 028/CIDADES/2020-
MAPP: 4927), para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos a favor da Empresa: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
Global de R$ 352.060,78 (Trezentos e cinquenta e dois mil, sessenta reais e setenta e oito centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência
Pública Nº 20.08.04/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Construção da Praça da Capela Nossa Senhora de Fátima, no bairro Encruzilhada, no
Município de Itapipoca/CE. Empresa Vencedora: NEWBRAS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com valor global de R$
55.076,74 (cinquenta e cinco mil, setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei
8.666/93 a contar desta data. Itapipoca/CE, 20 de outubro de 2020. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 06/2020. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de material de consumo de uso geral (incluso EPI) e material didático. Íntegra do Edital no site www.idt.org.br. Início
do acolhimento de proposta: 21/10/2020; abertura de proposta: 04/11/2020 às 14 h; início da sessão: 04/11/2020 às 14:15h através do site: www.
licitacoes-e.com.br. Fortaleza – CE, 16 de outubro de 2020. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020