DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos 
interessados que no próximo dia 06 de Novembro de 2020, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 0810.01/2020, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/REJUNTAMENTO NAS LOCALIDADES DE BOM 
SUCESSO E BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário 
de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 21 de Outubro de 2020. Francisco Sousa de 
Mendonça Junior - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Tomada de Preços N° 12/2020-SEINFRA – Aviso de 
Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 20 de outubro 
2020 foi impetrado recurso administrativo pela empresa Limpax Construções e Serviços LTDA, referente ao julgamento de habilitação da Tomada de Preços 
N° 12/2020-SEINFRA – contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Sede do Município de Tianguá-CE. Dada a ciência, 
fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei N° 8.666/93. Tianguá-CE, 20 de outubro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada – Pregão Presencial nº 031/2020.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, 
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de novembro de 2020, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio 
dos Santos, nº 1343, no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, com o seguinte objeto: contratação da prestação dos serviços de eletricista para 
manutenção preventiva e corretiva em chaves magnéticas, vistoria de redes elétricas nos sistemas de abastecimento d’água que são atendidos pelo Sistema 
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: licitacoes.tce.ce.gov.br. Amontada/CE, 20 de outubro de 2020. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, 
por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Tomada de Preços Nº. 2020.09.21.01TP, cujo o 
objeto é a contratação de empresa para construção de academia da saúde na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas habilitadas: 01. 
Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA; 02. MHE Engenharia e Serviços EIRELI; 03. Deltacon Construção, Locação e Engenharia; 04. Monteiro 
Construção LTDA; Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara /CE, 20 de 
outubro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2020.10.13.01S, tendo como objeto a aquisição de 02 (duas) motocicletas para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 04 de novembro de 
2020, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão 
de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 20 de outubro de 2020. Edeilton Francisco dos Santos 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Dispensa de Licitação - Contrato nº 06/2020. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação se serviços de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra uniformizada, 
material de limpeza, material de consumo e equipamentos, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Tipo II, Unidade de Saúde 
Gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: empresa Cicera Joseana O Cruz, CNPJ: 28.060.620/0001-35. 
Valor Global: R$ 10.430,00 (dez mil, quatrocentos e trinta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, II. Declarante da Dispensa: Cícero Leosmar 
Parente Gomes - Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela - Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2110.01/2020 – A 
Comissão de Pregão, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2110.01/2020, 
cujo Objeto é a Aquisição de material de expediente, limpeza e gêneros alimentícios destinado ao bloco de proteção social básica para as ações 
do enfrentamento ao covid-19 junto a Secretaria de Ação Social do Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 04 de Novembro de 2020, às 
10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 17h ou nos Sítios: www.bll.org.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 21 de Outubro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO 
SOB O Nº 001 2020 – Que tem como OBJETO o Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação dos serviços de recolhimento de tributos e 
demais receitas Municipais no Município de Granja/CE. A Secretaria de Finanças faz publicar o Extrato resumido do processo de Credenciamento a seguir: 
Empresa CREDENCIADA e HABILITADA a prestar os serviços do Objeto acima mencionado; CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. inscrito sob 
o CNPJ Nº 60.746.948/0001-12; FUNDAMENTO LEGAL: VII do art. 38 e o Inciso VI do Art. 43, da Lei Nº 8.666 alterações posteriores. Adriano Frota 
Teixeira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças. DATA DA HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO: 16/10/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.005/2020TP. A Presidente e Pregoeira da 
Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de 
novembro de 2020 às 9:00h (nove horas), na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba, localizada a Rua Pedro 
Augusto, 53, Centro, Guaiúba, CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação 
em diversas Ruas do Bairro Novo Santo Antonio de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Guaiúba/CE, conforme o Contrato 
de Repasse Nº 873272/2018/MDCIDADES/CAIXA, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio - Aviso de Tomada de Preços Nº 
02/2020-SEMATIC. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 
06 de Novembro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas – Cruz-Ce, a documentação de 
habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços n° 02/2020-SEMATIC – Serviços de Urbanização da Lagoa do Trevo. O edital poderá ser obtido 
junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, de segunda a sexta-feira e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Cruz, 20 de Outubro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 1.028, de 19 de junho de 2018. O Prefeito Municipal de 
Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: Exonerar à pedido 
o Sr. Marciano Celestino Batista, Matricula Funcional nº 2.695, Guarda Municipal de 1ª classe, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e 
Cidadania. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da 
Prefeitura Municipal de Eusébio, em 19 de Junho de 2018. Prefeitura Municipal de Eusébio, 20 de Outubro de 2020. Francisco Ubiracy Cordeiro de 
Oliveira – Coordenador de Recursos Humanos.
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SERRA DO MATO IV ENERGIA SOLAR S.A. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE o desmembramento 
da Licença de Instalação Nº 111/2019 - DICOP para a parte correspondente da Usina Solar Fotovoltaica denominada UFV SERRA DO MATO IV, localizada 
na Fazenda Tamanduá, na zona rural do município de Trairi, Ceará, em uma área de 141,23 hectares. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020