DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO 
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2020.08.28.001E. OBJETO: 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA E. E. 
I. E.F. - ESCOLA RICARTE PEDRO DO CARMO, LOCALIZADA 
NO SÍTIO PATOS – MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, SOB A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
EMPRESAS HABILITADAS: JOSE URIAS FILHO EIRELI – ME 
CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; CONSEL - CONSTRUÇÕES COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 11.122.391/0001-33; J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 97.545.946/0001-
75; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 
10.560.303/0001-12; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85; A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME CNPJ Nº 06.043.276/0001-
33; H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 
Nº 21.106.785/0001-51; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA - ME, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; S & T CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME, CNPJ Nº 
18.413.043/0001-64; PV ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA - ME, CNPJ Nº 13.190.690/0001-30; RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS EIRELI - ME, CNPJ Nº 24.916.240/0001-07; CONSTRUTORA 
NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 
Nº 17.302.916/0001-07; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA 
– ME, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75. EMPRESAS INABILITADAS: 
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – ME, 
CNPJ Nº 10.572.609/0001-99 - DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 
3.2.3 LETRA “C” APRESENTOU A CERTIDÃO DE FALÊNCIA OU 
CONCORDATA VENCIDA; FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME CNPJ Nº 26.542.791/0001-75 - DEIXOU DE ATENDER AOS 
ITENS 3.2.3 LETRA “C” APRESENTOU A CERTIDÃO DE FALÊNCIA 
OU CONCORDATA VENCIDA; JHS SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI, CNPJ Nº 33.147.466/0001-73 - DEIXOU DE ATENDER AOS 
ITENS 3.2.1 DEIXOU DE APRESENTAR CRC (CERTIFICADO DE 
REGISTRO CADASTRAL); ITEM 3.2.3.4 DEIXOU DE APRESENTAR 
ATESTADO TÉCNICO OPERACIONAL E O ITEM 3.3 LETRA “A” 
DEIXOU DE APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE 
NÃO FOI DECLARADA INIDÔNIA POR NENHUM ÓRGÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.181.254/0001-
23, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 3.2.3.1 APRESENTOU A 
CERTIDÃO DE REGISTRO E COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE 
CREA VENCIDA, ITEM 3.2.3 LETRA “C” APRESENTOU A 
CERTIDÃO DE FALÊNCIA OU CONCORDATA VENCIDA; SEDNA 
ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 06.197.577/0001-11 DEIXOU DE 
ATENDER AOS ANEXO V E VI DO EDITAL, APRESENTOU AS 
DECLARAÇÕES EM DESACORDO COM OS ANEXO DO EDITAL E 
DATADA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2020. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS ABERTURA DOS 
ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA 
PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020 AS 08H, NA SALA DA CPL, 
RUA SÃO JOSE Nº 270, CENTRO, TARRAFAS/CE.  PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 09 DE OUTUBRO DE 2020. 
ANTONIO BRUNO MATIAS – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS - PROCESSO Nº. 038/2020 - TOMADA DE PREÇO 
N° 2020.08.14.01 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 
2020.08.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MANOEL 
DE ROSA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA NO MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ-CE. FORMAM CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DAS EMPRESAS: 1ª MC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, 
COM O VALOR DE R$ 70.940,07 (SETENTA MIL, NOVECENTOS 
E QUARENTA REAIS E SETE CENTAVOS); 2ª E. F. REBOUÇAS 
EIRELI - ME, APRESENTOU O VALOR DE R$ 86.674,77 (OITENTA E 
SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA 
E SETE CENTAVOS, POR TEREM ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS 
DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS PREVISTAS 
NO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA A 
EMPRESA MC CONSTRUÇÕES LTDA - ME VENCEDORA DO 
CERTAME, COM PROPOSTA NO VALOR DE R$ 70.940,07 (SETENTA 
MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SETE CENTAVOS). 
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O 
ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS DO PROCESSO 
LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS 
INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, 
NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NA AV. 22 JANEIRO, 5183, 
CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-
CE, 20 DE OUTUBRO DE 2020. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA. 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS - PROCESSO Nº. 035/2020 - TOMADA DE PREÇO N° 
2020.08.12.01 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2020.08.12.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
PRAÇA CHICO BAGRE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. FORMAM 
CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS: 1ª 
MC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, COM O VALOR DE R$ 142.952,16 
(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA 
E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); 2ª FTS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, COM O VALOR 
DE R$ 182.245,98 (CENTO E OITENTA DOIS MIL, DUZENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); 
3ª FW REGO SARAIVA - ME, COM O VALOR DE R$ 195.026,60 
(CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, VINTE E SEIS REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS), POR TEREM ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS 
DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS PREVISTAS 
NO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA A 
EMPRESA MC CONSTRUÇÕES LTDA - ME VENCEDORA DO 
CERTAME, COM PROPOSTA NO VALOR DE R$ 142.952,16 (CENTO 
E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E 
DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA 
“B”. OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE 
COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA 
DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – 
CPL, NA AV. 22 JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO 
DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2020. 
EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Turismo – O O Presidente 
da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada De Preços Nº. 2020.07.28.001-SETUR, 
cujo objeto: Contratação de empresa para construção da 1ª etapa do Mirante 
da Pedra Cortada no município, conforme MAPP 649 e projeto em anexo, 
a saber: DESCLASSIFICADAS: IPN Construções e Serviços Eireli-Me, 
Trevo Engenharia e Serviços Eireli, Apla Comercio, Serviços, Projetos 
e Construções Eireli-Me, Fenix - Locações e Empreendimentos Eireli, 
Marphys Construções e Serviços de Edificações Eireli, Wu Construções e 
Serviços Eireli-Epp, Conjasf Construtora de Açudagem Ltda, TCS da Silva 
Construções Eireli, Pilar Construções e Serviços Ltda, G7 Construções e 
Serviços Eireli. CLASSIFICADAS: EVP Serviços e Construções Eireli foi 
declarada classificada, pelo valor global de R$ 1.488.860,72 (um milhão 
quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e setenta e dois 
centavos). FF Empreendimentos e Serviços Ltda foi declarada classificada, 
pelo valor global de R$ 1.508.961,69 (um milhão quinhentos e oito mil 
novecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos). Sertão 
Construções Serviços e Locações Ltda foi declarada classificada, pelo 
valor global de R$ 1.509.149,78 (um milhão quinhentos e nove mil cento 
e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). ABRAV Construções 
Serviços Eventos e locações Eireli - EPP, foi declarada classificada, pelo 
valor global de R$ 1.496.067,50 (um milhão quatrocentos e noventa e seis 
mil sessenta e sete reais e cinqüenta centavos). ATL Construções e Serviços 
Eireli, foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 1.474.056,89 (um 
milhão quatrocentos e setenta e quatro mil cinqüenta e seis reais e oitenta 
e nove centavos). Construtora Moraes Eireli foi declarada classificada, 
pelo valor global de R$ 1.504.695,65 (um milhão quinhentos e quatro mil 
seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fica aberto 
a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 
inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira - Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 29.09.20-01TP – 
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços 
das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de 
Martinslândia e trav. Joaquim Malaquias no Município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Habilitadas: AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; DIMENSIONAL 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES 
EIRELI ME; DD EDIFICAÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 
IMOBILIARIA E CONSTRUTORA, SERVIÇOS FINANCEIROS GCL 
LTDA; CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; SERTÃO 
CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME – Inabilitadas: 
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI-ME; HJS CONSTRUÇÕES 
EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos 
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de 
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, 
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 
29/10/2020 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Maria das 
Messê Roque de Oliveira Chagas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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