DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200010
IG Nº1057867000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200010, de interesse do Departamento Estadual de 
Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas–CLT, para atender às necessidades 
da(s) área(s) de limpeza, asseio, conservação e higienização. MOTIVO: 
Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8872020, até o dia 
09/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200012
IG Nº1079593000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200012 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo 
OBJETO é: Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos novos tipo caminhão de 
pequeno porte com baú isotérmico/refrigerado, diesel, sendo 25(vinte e cinco) 
para auxiliar as atividades de distribuição de gêneros alimentícios adquiridos 
no âmbito dos programas de compras institucionais Convênio 880773/208 – 
Ministério da Cidadania e 1 (um) para o Programa Mais Nutrição, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 13832020, até o dia 06/11/2020, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de outubro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014
IG Nº1082487000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200014 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros 
alimentícios do tipo hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades de 
consumo da sede do Governo do Estado do Ceará, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14572020, 
até o dia 06/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de outubro 
de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200014 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Serviços de consultoria na área de engenharia para acom-
panhamento, assessoria técnica e jurídica, diagnóstico de viabilidade e 
soluções técnicas aos projetos do sistema de distribuição de gás natural 
da CEGÁS, dentro da área de concessão, ou seja o Estado do Ceará, visando 
o apoio em sua missão e atribuições institucionais, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6152020, 
até o dia 06/11/2020, 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200016
IG Nº1058022000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200016 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: 
Aquisição de equipamentos de rede para a Polícia Civil do Estado do 
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4462020, até o dia 06/11/2020, às 10h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200018 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de material de consumo – Copos descartáveis, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12312020, 
até o dia 09/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro 
de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200021
IG Nº1051852000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200021 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
Serviço de locação de transporte de passageiros (alunos e professores) 
das Escolas Estaduais de Educação Profissional–EEEP, em ônibus, micro–
ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das 
unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, conforme especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8112020, até 
o dia 09/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200021 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Aquisição de tubos de condução em polietileno de alta densi-
dade (PEAD), SDR 11, PE 100 com diâmetro de 180mm, conforme especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13882020, 
até o dia 06/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro 
de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200027
IG Nº1065660000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200027 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que 
estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13812020, 
até o dia 06/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro 
de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200028 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de laboratórios de 
matemática para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 13702020, até o dia 06/11/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de outubro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200029 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
Registro de Preço para Futuras e Eventuais aquisições de laboratórios 
de química para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 13692020, até o dia 09/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº235  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020