DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO N.2322120 QUE SE REFERE A PORTARIA N°276/2020 01 A 28 DE FEVEREIRO/2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ADILIA MARIA DE A ROCHA
OUVIDORA
3000094-3
A
36
ANTONIO CORDEIRO NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
011150-1-4
A
40
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
007109-1-1
A
10
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016514-1-2
A/F
20/20
FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
013126-1-8
A
72
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
011079-1-7
A/S
18/18
FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
014272-1-0
A/M
36/36
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
AUXILIARA DE SERVIÇOS GERAIS
010205-1-X
A
48
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016560-1-5
A
40
GIOAVANNI WALKER FIORIO
DESENHISTA
016693-1-1
J/S
28/30
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016703-1-X
A/S
20/20
JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
011071-1-9
A/S
36/36
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111-1-5
A/J
36/36
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010048-1-6
A
72
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897-1-1
A/S
72/33
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
01313010
A/M
36/36
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106-1-5
A
72
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013134-1-X
A
72
REGINALDO GOMES BARROSO
FISCAL DE TRANSPORTES
013225-1-6
A
72
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
007976-1-8
A/M
40/20
TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
01690116
A
36
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PORTARIA Nº0796/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08404760/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 0032531-7, na Função de Operador de Máquinas Pesadas, ocorrido em 09 de outubro de 2020, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 16 de outubro de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: CONSÓRCIO SINALIZAR, inscrito no CNPJ sob o nº 38.408.585/0001-56, estabelecido na Fazenda Boa Esperança, 
s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, aqui denominada de CONTRATADA (composto pelas empresas consorciadas: CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA. – inscrita no CNPJ nº 10.498.061/0001-84 e INSTTALE ENGENHARIA LTDA. – inscrita no CNPJ nº 23.742.620/0001-00), neste ato 
representada pelos Srs. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2000002157323 SSP/CE e inscrito 
no CPF nº 010.107.663-09, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 649, aptº 600, bairro Meireles, CEP 60.170-020, Fortaleza/CE e VICTOR 
MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 2002009037478 SSP/CE, inscrito no CPF nº 024.019.613-99, 
residente e domiciliado na Rua João de Castro, nº 705 – casa 38, bairro Centro, CEP 61.700-000, Aquiraz/CE. OBJETO: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO 
E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA 
DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (ITEM 1), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20200001-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, 
contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 22.013.101,38 (vinte e dois milhões, treze mil, cento e um reais e trinta e oito centavos) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039; FONTE; 00; DESCRIÇÃO DA FONTE, 
TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERIN-
TENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), VICTOR MOSCA DE CARVALHO 
ARAÚJO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: CONSÓRCIO SINALIZAR, inscrito no CNPJ sob o nº 38.408.585/0001-56, estabelecido na Fazenda Boa Esperança, 
s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, aqui denominada de CONTRATADA (composto pelas empresas consorciadas: CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA. – inscrita no CNPJ nº 10.498.061/0001-84 e INSTTALE ENGENHARIA LTDA. – inscrita no CNPJ nº 23.742.620/0001-00), neste ato 
representada pelos Srs. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2000002157323 SSP/CE e inscrito 
no CPF nº 010.107.663-09, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 649, aptº 600, bairro Meireles, CEP 60.170-020, Fortaleza/CE e VICTOR 
MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 2002009037478 SSP/CE, inscrito no CPF nº 024.019.613-99, 
residente e domiciliado na Rua João de Castro, nº 705 – casa 38, bairro Centro, CEP 61.700-000, Aquiraz/CE. OBJETO: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO 
E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA 
DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (ITEM 2), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20200001-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) 
dias, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.928.498,07 (seis milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sete centavos) 
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039; FONTE,00; 
DESCRIÇÃO DA FONTE, TESOURO DO ESTADO;. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), VICTOR 
MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº235  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020