DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
TORNAR SEM EFEITO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019
A FUNCAP RESOLVE TORNAR SEM EFEITO (i) o 1º aditivo ao contrato nº10/2019, firmado com a empresa ADVISECLIP SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA. – ME, que tinha o objetivo de reduzir 30% do valor inicialmente contratado, e (ii) a respectiva publicação do seu extrato, que
ocorreu aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte, página 28 do Diário Oficial do Estado do Ceará, conforme especificações do processo
administrativo nº 03927098/2020. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº787/2020 - A PRESIDENTE, pro tempore, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas
atribuições estatutárias, regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 06563348/2020, RESOLVE PRORROGAR a Portaria nº2919/2019 de
18/11/2019, publicada no Diário Oficial do Estado- DOE de 27/11/2019,nos termos do art. 209 da Lei nº 9.826/74 de 14/05/1974 do Estatuto do Servidor
Público do Estado do Ceará, combinado com o art. 184 do Regimento Interno da FUNECE, considerando a necessidade de apurar toda e qualquer respon-
sabilidade que possam configurar ou não ilícitos administrativos da FUNECE, com os MEMBROS abaixo relacionados para comporem a Comissão de
Sindicância da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, com carga horária de 02 (duas) horas semanais, no Plano de Atividade Docente – PAD,
para os docentes, no período de 23/05/2020 à 31/12/2020, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
COMPETÊNCIA
José Pericles Chaves
009495.1-5
Programador de Computador
Presidente
Erasmo Miessa Ruiz
006520.1-6
Professor Associado
Membro
Sérgio Augusto Lima Leitão
005732.1-3
Agente de Administração
Membro
Maria Pompeia de Vasconcelos
010655.1-3
Datilografo
Membro
Silvia Lúcia Correia Lima Paleni
005766.1-1
Professor Adjunto
Membro
João Bosco Nogueira
006235.1-2
Professor Assistente
Membro
Thiciane Mary Carvalho Teixeira
006736.1-7
Professor Adjunto
Membro
Maria Zeudimar Pinheiro
004650.1-1
Assistente de Administração
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE, PRO TEMPORE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA
- ME. OBJETO: MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE (MAQUINA ROÇADEIRA). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: : 25/08/2020 A 20/02/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.599,97 três mil,
quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8925-
31200001.12.364.451.10761.03.449052.00000 - PF 3101010222020I - MAPP: 15 na IG: 1065675000. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales // Presidente da FUNECE e Sra. Andreza Cavalcante Barbosa // Representante da empresa
ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - ME.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/2020
PROCESSO Nº06057159/2020 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: Aquisição de material
permanente, qual seja, 01(UM) DESTILADOR DE NITROGÊNCIO E PROTEÍNA E 1 (UM) BLOCO DIGESTOR PARA 8 TUBOS, conforme
especificações previstas na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta da empresa a ser CONTRATADA, todos anexos
aos autos do processo de Dispensa de Licitação retromencionado, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa “IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE ENSAIOS E ANÁLISES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES”, conforme resta demonstrado nos autos do processo sob comento, através do
Sistema Integrado de Acompanhamento de Programas - SIAP JUSTIFICATIVA: justifica-se a presente contratação, tendo em vista que os equipamentos a
serem adquiridos serão utilizados para análise de nitrogênio pelo método de Kjeldahl. O referido método é confiável, simples e amplamente conhecido em
todo mundo, utilizando aparelhos e reagentes comuns em todo laboratório de análises químicas, sendo que, em relação ao método, os resultados são quase
sempre compatíveis. VALOR GLOBAL: R$ 7.350,00 ( sete mil, trezentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10740
.03.44905200.2.76.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRA-
TADA: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.869.012/0001-70, estabelecida à Rua Luiz
Silveira Pedreira, 340, Prédio 02, Bairro Loteamento Distrito Industrial Uninorte, Piracicaba – SP, CEP: 13.413-099. DISPENSA: Eu, Francisco das Chagas
Magalhães, Presidente do Nutec, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 010/2020 que visa a contratação da empresa SOLAB EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.869.012/0001-70, ao preço total de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais),
para aquisição necessária à atividade de pesquisa científica e tecnológica acima indicada, correndo as despesas à conta dos recursos oriundos da dotação
orçamentária acima indicada. RATIFICAÇÃO: Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária Executiva da Secretaria da Ciência, Tecnologia
e Educação Superior do Estado do Ceará, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº. 010/2020 nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº93/2020 - OSECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704,
de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 06/12/2018, bem como CESSAR OS
EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 267/2017, publicada no DOE de 06/12/2017. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº93/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Nº
NOME
01
Rafael Nascimento de Oliveira
02
Thales Cristiano Fonseca Franklin
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020