DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07702404/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE ARRUDA,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/128-08, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA:
L.E CONSTRUÇÕES, inscrita noCNPJ sob Nº 26.080.102/0001-58,
cdoravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO, na EEMTI VICENTE
ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parteintegrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
namodalidade CONVITE nº05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 esuas alterações FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150( CENTO E CINQUENTA),
dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo únicodo art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) diascorridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cujaemissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 123.783,00 (CENTO E VINTE E TRÊSMIL, SETE-
CENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 15994. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA CONTRATANTE LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA DA SILVA MOREIRA
2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11428516/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ANTONIO MOTA FILHO,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0276-78, CREDE 13, Tamboril, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Mozart Galvão Monteiro
Neto CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº29.072.609/0001-58, Crateús, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
NA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, na EEEP ANTONIO
MOTA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº0008/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 10.575,78 (Dez mil quinhentos e setenta e
cinco reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.3
3903900.10000.0.40.00 – 4417.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - Contratante, Silvia
Glaubene Ferreira Melo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jocelia
V. de Souza 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11249387/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO VICENTE RIBEIRO
DO AMARAL, CREDE 13, Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0166-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA
DE MESQUITA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.153.173/0001 - 78,
Monsenhor Tabosa/CE, representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa
de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço
de abastecimento de água potável em carro pipa, caminhão de 8.000 mil
litros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº2020/0005 FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.834,00 (Dois mil oito-
centos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3390390
0.10000.0.30.00 - 4489. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - Contratante, Antonio Elton
Barbosa de Mesquita - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima
dos Santos Nascimento Segunda 02- Gustavo Santos Cavalcante. Fortaleza,
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06988381/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25,FORTALEZA/CE,neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE,inscrita no CNPJ
sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados
a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 11.010,00 (ONZE
MIL E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA, CONTRATADA - RENATA DE ABREU
BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - GILDMAR LIMA DA SILVA 2 - FRAN-
CISCO CLAUDEVAN NASCIMENTO DE MOURA.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07038069/2020
CONTRATANTE: 1 2 EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA -
07.954.514/0012-88 - CREDE15 VIPROC Nº 070380692020 - CERTIDÃO
DE PUBLICAÇÃO Nº2020/15663 CONTRATO Nº 04/2020 CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, A
TRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP JOAQUIM
FILOMENO NORONHA E DO OUTRO A EMPRESA//FIRMA FRAN-
CISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, PARA O FIM QUE NELE
SE DECLARA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, esta-
belecida a Travessa Salustrina Henrique da Silva, S/N, Bairro Horácio Alves,
Município de Parambu/ Ce, CEP 63680-000 Telefone (88) 3448-1323 e (88)
99607 4145, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima, RG, Nº 2007237743-1, CPF Nº
880.925.693-04 CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49,
com sede à Rua São Domingos N° 714, A pt. 101, Bairro Alto dos 14, Muni-
cípio Ipu – CE, CEP 62.250-000 representado neste ato pelo Sr.(a) Francisco
Danilo Timbó Ferreira, RG nº2002005229798 SSPCE, CPF nº620.167.253-20.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, possibilitando assim a manutenção dos ar condicionados da escola,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(dispensa de licitação) nº2020/15663 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes.O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço. O serviço será realizado parcelado
em duas vezes, de acordo com a necessidade da escola.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122
13339039001000003000- 4887. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE e
Francisco Danilo Timbó Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 2- ANTONIA KAYLLA
FREITAS NORONHA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01559776/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
AGOSTINHO NERES PORTELA Inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0583-
95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRA-
TADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI –ME, inscrita no CNPJ sob
n.º 04.637.947/0001-69, representada neste ato, pelo Sra. Cleyse Maria Rodri-
gues, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO N.º 03/2020,VIPROC N.º01559776/2020,tempor objetivo A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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