DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:04, 06 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.º01/2020
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a suapublicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará –D.O.E.-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contadoapós a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará
–D.O.E.-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 736,19 (setecentos e trinta e seis reais
e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.11.33903000.27301.1.30.00 –4595. DATA DA ASSINATURA: 24 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida, CONTRA-
TANTE Cleyse Maria Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-PAULA REGINA BRITO PORTELA 2- FRANCISCO EVELINO T.
VIEIRA. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431850/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFªMARIETA SANTOS, Município de
BelaCruz/CE,nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, daqui por diantedeno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Geral,Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20
representada neste ato pelo, Sr. João Vianei Pereira, aqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se-
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,2
3,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, comfun-
damento na Carta Convite nº20200005 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS)
dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 20.385,60 (VINTE MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO-
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
29 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- ANA PAULA MORAIS BRAGA 2- FRANCISCA
ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04152014/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, e Município
de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0410-77, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral,Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE
LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES(COONSPRAZERES), Inscrita no CNPJ sob
n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Sr.ANTÔNIO CRIS-
TIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR, daqui por diante denominada
CONTRATADA,. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com achamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2020
FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.333,36
(cinco mil, trezentos e trinta etrês reais e trinta e seis centavos). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 08 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARLINDA
JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATANTE ANTÔNIO CRISTIANO
DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- ANÍBAL LIBÉRIO LOPES DE SOUSA 2- FABIANA FERREIRA DA
SILVA. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07104312/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A
ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP.MURILO AGUIAR, e Camocim/
CE. inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora
Geral,Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: J. A. PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita noCNPJ sob
nº11.737334/0001-69,epresentada neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchôa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº005/2020 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir dasua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.803,60 (dezesseis
mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810.. DATA DA
ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal
Monteiro CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes Uchôa, CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Rejane Oliveira de Sousa Lopes 2- Maria de
Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06644534/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DONA THEREZA ODETTE Município de Ipu/CE inscrita no CNPJ/
MF 07954514037550, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana
Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME,
inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29 representado neste ato pelo(a)
Sr.(a), Leandro de Oliveira Nunes daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, em favor da
EEM DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5a CREDE
-TIANGUÁ -CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações FORO: Ipu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200(duzentos) dias, contados apartir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.821,95 (sete mil oitocentos e
vinte e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00-4592. DATA DA
ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodri-
gues Farias CONTRATANTE Leandro de Oliveira Nunes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- JOÃO CARLOS PAIVA MORORÓ 2- ÍLEGIVEL.
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06875560/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da educação EEM
JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu Diretora
Geral a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ
–SEMENTES DA TERRA,inscrita no CNPJ sob o nº11.016.960/0001
–66,epresentadaneste ato pelo Sr. José Odecio de Freitas,daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº02/2020 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de360 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.940,10 (Quatorze mil e novecentos e quarenta reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.05.33903000
.27301.1.30.00 –4589. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATANTE José
Odecio de Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO
DIEGO VASCONCELOS 2-APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Forta-
leza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07750230/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL Município de Tabuleiro do Norte/
CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de
Oliveira CONTRATADA: Empresa ITALO HENRIQUE DE AQUINO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020