DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SALDANHA -ME, inscrita no CNPJ sob nº13.291.902/0001-76, Jaguari-
be-Ce, representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de Aquino Saldanha
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(POR-
TARIA 07/2020), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº014/2020 FORO: Tabuleiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias letivos, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 469,00 (Quatrocentos e sessenta e novereais), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011414339030002730113000-4598. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana
Martins de Oliveira CONTRATANTE Italo Henrique de Aquino Saldanha
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Lucineide Almeida Gadelha
2- Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07750311/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, Município de Tabuleiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: RAIMUNDA
CUNHA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº12.230.991/0001-88, repre-
sentado neste ato pela Sra. Raimunda Cunha Gomes daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(Portaria 07/2020), cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Itens: 02,03,04,05,06,07,08,09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
eLei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº014/2020 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objetodeste
contrato é de 100 (cem) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.686,30 (Quatro mil seiscentose
oitenta e seis reais e trinta reais) pagos em CONFORMIDA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000-
4598. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATANTE Raimunda Cunha
Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Lucineide Almeida
Gadelha 2- Leondas de Freitas Silva. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07016650/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS,Município
de Maracanaú/CE, Tinscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPI-
RITO SANTO ROCHA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2020
FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.657,16 (trinta e cinco mil,seiscentos
e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATANTE DAVI
OSORIO AMARO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL
2- TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06891787/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota,Municípiode
Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui pordiante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRA-
TADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob
nº02.508.002/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA
NOBRE FREIRE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementarnº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite
nº20200004 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.228,36 (Mil duzentos e vinte e
oito reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593. DATA DA ASSINATURA:
28 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA
JÚNIOR CONTRATANTE REGINAURIA NOBRE FREIRE, CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES
2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 19 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07086810/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/
ESCOLA EEM TI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, es tabelecida
a Avenida Miguel Pinto, 860, Bairro Planalto Norte, Município de Trairi/CE,
Telefone (85 ) 3351 - 8086, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/004 5 - 46, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por s u a Diretor a Geral, Sr. ( a) Normalucia Maciel Dutra Souto, RG
nº96002671730, CPF nº637.044.553 - 34 CONTRATADA: Empresa/Firma
J A PERO VAZ INSDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº11.737.334/0001 - 69, com sede à Rua Aline Vieira, nº361,
Bairro Quintino Cunha, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa, RG nº20083874644 SSP/CE, CPF
nº437.231.793 - 04 . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fu ndamento na Carta Convite nº0 3 / 20 20 FORO: Trairi
/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência des te contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado a pa rtir da sua assinatura.O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
985,36 ( novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto -
CONTRATANTE e Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Wagner Nunes Martins. - 2- Gizele Barroso da Silva.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03047004/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA
DE SOUSA, estabelecida a Rua Caio Prado, Nº 2 Bairro Parangaba, Município
de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3 101 - 2 9 8 0, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0 500 - 68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARTA
VERÔNI C A CORREIA RIBEIRO, RG, Nº 58644 - 83 SSP - CE, CPF Nº
380 .7 91 . 513 - 34 CONTRATADA: Empresa/Firma N B DA COSTA,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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