DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Amontada, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2020, viproc nº 07489370/2020
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.421,50 (Doze mil,
quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
06 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote - Contratante , Francisco Agenor Gomes - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Roseane Rodrigues Ferreira 02- Adalberto Alves de
Freitas. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02364685/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGA-
LHÃES, CREDE 3, Morrinhos/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) KIANA DE SOUSA
SANTOS CONTRATADA: W J S SOUSA CONTABILIDADE, CONSUL-
TORIA, GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS, inscrita no
CNPJ sob nº 26.462.968/0001-23 , Fortaleza-CE, CEP 60.823-005, repre-
sentado neste ato pelo Sr. WALTER JUNIOR SILVA SOUSA,. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA
EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES pertencente à jurisdição da CREDE
03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24.
inciso II da Lei nº 8.666/93 , de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2020 e Termo de Participação
COEP nº 2020/04418, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Morrinhos/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos
e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 11 (onze) meses, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: KIANA DE
SOUSA SANTOS - CONTRATANTE, WALTER JUNIOR SILVA SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria L. do Nascimento 02-
Francisco O. da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06901472/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE , CREDE 1, Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE., aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data
da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 40.762,10 (Quarenta mil, setecentos e
sessenta e dois reais e dez centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - Contratante,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Walison Paulino de Queiroz 02- Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza, 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01344770/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, CREDE 3, Itarema/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00 neste ato representada por seu
Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: ENILSON
FERREIRA DA SILVA - ME inscrita no CNPJ : 07.958.188/0001-24 ,
Maracanaú - CE, CEP: 61.901-210, neste ato representada pelo Sr. ENILSON
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da escola Indígena Tremembé Mangue Alto, pertencente
a jurisdição da CREDE 03 OU SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 05/2020 e Termo de Participação Nº 2020/03802 respaldados pelo
Decreto Estadual n 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.U PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto de presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011105339039001000003000 - 4475. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE
LISBOA - Contratante, ENILSON FERREIRA DA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01-Alexandrina dos Santos Alves 02- Maria Cristina de
Sousa Santos. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06979960/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO , CREDE 1,
Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADERLANGE CARVALHO
MOURA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇO
LTDA - , inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú, CEP:
61.917-190 representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE KITS A
SER DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de DUZENTOS E QUARENTA dias (240) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
10.446,80 ( Dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE
CARVALHO MOURA - Contratante, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA
02- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06194903/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, CREDE 4, Chaval, Ce,
inscrita no CNPJ 07.954.514.0392-50 , neste ato representada pelo seu Diretor
Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob n.º 28.975.806/0001-14, Granja-Ce,
representado neste ato pela Sra Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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