DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob nº34.165.077/0001 - 33, com sede à rua 218, nº630 A,
Bairro Conjunto Ceará I, Município de Fortaleza /CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) NAYDSON BRAGA DA COSTA, RG Nº 200 3098007586
SSP - CE, CPF Nº 065.260.693 - 80. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA
DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2020 /0 07, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.O prazo
para o fornecimento dos Serviços de SERVIÇ OS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e S essenta e C inco) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 ( Quatro Mil e Seissentos R
eais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122. 03.33903900.10000.0.30. 00 -
4867. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARTA VERÔNI C A CORREIA RIBEIRO - Contratante e NAYDSON
BRAGA DA COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Leticia Campos
dos Santos, 2- HIANDRA DE AQUINO MAGALHÃES. - Fortaleza, 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02769499/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, estabelecida a Rua Abigail
Cidrão de Oliveira, nº51, Bairro Colibris Município de Tauá/CE, Telefone
(88) 3437 - 4346 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281 - 35, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Welliton Rodrigues do Nascimento,
RG nº98099011744, CPF nº637.395.183 - 91 CONTRATADA: Empresa/
Firma HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº28.975.658/0001 - 38, com sede à Rua(Av) Antônio Mendonça, nº2
88, Bairro Brasilia, Município Iguatu /CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, RG nº2002029019645 CPF
nº070.914.263 - 39. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO ( ÁGUA MINERAL ), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO
FREITAS ., cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item : 1
.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº20200002 FORO: Tauá /CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.009 ,40 ( cinco mil e nove reais e quarenta
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.3
0.00 - 4490 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: José
Welliton Rodrigues do Nascimento - CONTRATANTE e HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Debora Soares
de Freitas Silva, 2- Paulo Ricardo Feitosa Cavalcante. - Fortaleza, 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07178057/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA, INDÍGENA TREMEMBE DE PASSAGEM RASA, CREDE 3,
Itarema!CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0247-33, neste ato representada por
seu secretario, Sr. Daniel de sousa Almeida CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, Bela Cruz,
neste ato representado pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas deschções
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,10,11,16,18,19,22..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
lI alínea “ada Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na carta convite nº03/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de
vgéncia deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco (365) Dias, contado
a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do
objeto deste contrato é de Trezentos e vinte (320) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.384,68
(Mil Trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de sousa
Almeida - Contratante, João Vianei Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS 02- VERA AL ICE DOS
SANTOS. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06988969/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
JOSÉ BEZERRA MENEZES, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: COOPAEFARC
– COOP. DOS AGRIC. E EMPREEND. FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI LTDA inscrita no CNPJ 20.190.238/0001-34, Juazeiro do
Norte-Ce, neste ato representado pelo Sr.Francisco Ferreira Brito. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº02/2020 FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 150 dias, contados a partir da sua
Publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 24.925,34 (Vinte e quatro
mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
DEUZANI DA SILVA - Contratante, Francisco Ferreira Brito - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA 02- Mª HELENA
DE LACERDA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07642918/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA –
ARACATI-CE, CREDE 10, Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-
52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.972.114/0001-88, Ocara/CE, representada
neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA,. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE “CESTAS BÁSICAS”
ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO
COSTA LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
termo de participação, independente de transcrição. Itens: 8 e 12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições o art. 24, Inciso II, da Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147,
de 7 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de
2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº011/2020 FORO: Aracati/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e
vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.931,50 (Dois mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012704339030001000003000 – 18852. DATA DA
ASSINATURA: 25 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA - Contratante, HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA
02- FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07489370/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar