DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 122.640,88 (Cento e
vinte e dois mil e seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.4
0.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA
- Geraldo Henrique Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - IVONEIDE MARIA
PEREIRA DE SOUZA 2 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA,
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07174779/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia ,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732
– 70, CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE,neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto CONTRATADA:
ANTONIO VANDERLAU PEREIRA ARAÚJO, inscrita no CNPJ
sob nº 32.002.167/0001 – 88,Município de Tauá/CE,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Antonio Vanderlau Pereira de Araujo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a realização do SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(CENTRAIS DE AR), cujas descrições e quantitativos encontram – se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17280 e Termo de Participação
2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.670,00
(Cinco mil, Seiscentos e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624412012212339039001000003000 4885. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo
Vieira Neto, CONTRATADA - Antonio Vanderlau Pereira de Araujo e
TESTEMUNHAS: 1 - Alisson França Feitosa 2 - Ana Iandra Alves de Melo,
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06996139/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEF INSTITUTO DOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0461-17,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marilene Alves rocha CONTRATADA: Empresa/
Firma FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 02.893.936/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo
Oscar Teixeira Forte,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0006/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.304.24 (mil trezentos e quatro reais e vinte e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Marilene Alves rocha, CONTRATADA - Marilene
Alves rocha e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO CESAR MACIEL DOS
REIS 2 - JEFFERSON ALVES MOURA, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07528066/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ANATÁCIO ALVES BRAGA,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0034-93,CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a)ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Município
FORTALEZA/CE. representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.499,20 (
VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E VINTE CENTAVOS ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
6.33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO , CONTRATADA - FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Fábio Eufrásio de Sousa 2 - Maria Rayane
Dos Santos Pires, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07063209/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82,representado neste ato pelo(a) Sr Sr. José
Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.494,70 (Catorze mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Silvio Cézar de Castro e Santos, CONTRATADA - José Alves Rodrigues
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SOLANGE MENDES DA ROCHA
2 - MARIA JULIA DE LIMA, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07331491/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0729- 75,CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE,neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVAL-
CANTE MELO CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA
DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88,Município de
Tauá,representado neste ato pelo Sr. Antonio Vanderlau Pereira De Araujo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/18055 e Termo de Participação 2020/0005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no
DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (Cento e
vinte) dias, após a publicação no D.O.E. Sendo a segunda etapa 60 dias
após a primeira, conforme solicitação da escola, atendendo o cronograma
de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.12.3 3903900.10000.0.30.00 4885. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO, CONTRATADA - ANTONIO
VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ
FRANRHIL SALES CANUTO 2 - ANGELLA VIEIRA DE MACÊDO,
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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