DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA perten-
cente à jurisdição da CREDE 04 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
n.º 005/2020 e Termo de Participação, respaldados pelo Decreto Estadual
n.º 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360
(trezentos e Sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.448,00 0 (Dois Mil, Quatro Centos e Quarenta e Oito Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de
Oliveira - Contratante, Karine da Costa Oliveira - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Dijanir Silva Sobrinho 02- Francilene de Oliveira Fiel de Melo.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06948665/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ,
CREDE 4, Martinópole/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 28.975.806/0001-14 , Granja-CE, Inscrição Estadual: 06.731.139-3,
representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE
COZINHA – 13KGRECARGA, uso doméstico para consumo EEM Prefeito
Dário Campos Feijó, na Cidade de Martinópole com fornecimento parcelado,
conforme condições previstas neste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/17393 e Termo de Participação 2020/0003, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato 04/2020 FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e terá vigência de 360 (trezentos e sessenta dias), a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 10 (dez) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.988,00 (Um mil, novecentos e oitenta e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 4474.. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Gorete
Fontinele - CONTRATANTE , Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Eremita Maria da Costa 02- Osmar Carlos da Costa
. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07592260/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM. OLÍMPIO SAMPAIO
DA SILVA, CREDE 4 , Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TATYANNA
ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001- 14, Granja-CE,
representada neste ato pelo(a) Sr. (a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA EEM. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA pertencente à jurisdição
da CREDE 4 – Camocim - CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/19961 e
Termo de Participação 04/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006, FORO: Uruoca /CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (trezentos e sessenta) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 779,90
(Setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589.. DATA DA ASSINATURA:
03 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE
ARAÚJO - Contratante , KARINE DA COSTA OLIVEIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Lucas C. Alves 02- Erika M. Carlos. Fortaleza, 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01871800/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
CARMEM VIEIRA MOREIRA, CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0225-28, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Gláucia Maria Mena Barreto Viana CONTRATADA:
MOTA JR COSNTRUÇÕES EIRELI, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, na
EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA nº
02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações, FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.850,00 ( quatro mil e oitocentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4867.. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: GLAUCIA MARIA MENA BARRETO VIANA - Contratante,
Luís Mota da Silva Júnior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio
B. O. Lemos 02- Eliane dos S. Jeronimo. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07364144/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,CREDE
08 - BATURITÉ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Município
Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOSIÇÃO DE KITS PARA OS ALUNOS
DO CEJA DONANINHA ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 90 (noventa)
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto desse contrato é de 60 (sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.527,01 (Onze mil, quinhentos e vinte e sete reais e um centavo), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Silena Ferreira Ayres, CONTRATADA - Ivelize
Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA NOBRE DA
SILVEIRA 2 - SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA, Fortaleza 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06136938/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA CENTRO
EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0413-10,FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA:
AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 12.290.912/0001-24,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Geraldo
Henrique Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE MURO EXTERNO, EXECUÇÃO
DE MURO DE ARRIMO EM BLOCO DE SALAS E REFORMA DOS
BANHEIROS, na ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO
CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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