DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06904927/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
MENEZES PIMENTEL,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27,
CREDE 18 - POTENGI/CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr
ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COOPAE-
FARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREEN-
DEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ:
20.190.238/0001-34,Juazeiro do Norte/CE,neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20200002 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias contados a partir da ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.434,66
(três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 -
4585. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA, CONTRA-
TADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
Josineide Rodrigues Candido 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07380646/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, FORTALEZA/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI DE
LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 2020/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta)
dias, contado a partir do recebimento da assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 9.877,84 (Nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilvaci de Lucena Medeiros,
CONTRATADA - Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid e TESTEMU-
NHAS: 1 - ANTÔNIA FERREIRA SENA 2 - JOSÉ ERONILDO CASTELO
CAMURÇA,Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06982081/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO
SCHENBERG, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
14.184,59 (Catorze mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Felipe Teixeira Vieira, CONTRA-
TADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZANGELA
NERES DOS SANTOS 2 - ANTONIO MARTINS GADELHA, Fortaleza
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07944752/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WILDER VIEIRA
NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contados a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00
(NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA, CONTRATADA - WILDER
VIEIRA NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - GILDMAR LIMA DA
SILVA 2 - FRANCISCO CLAUDEVAN NASCIMENTO DE MOURA,
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07306519/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES.
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,FORTALEZA/CE,neste ato repre-
sentada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 20200005 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.967,40 (Sete mil e novecentos e sessenta
e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LUCIA
BATISTA AGUIAR, CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GOIANA PINHEIRO MELO 2 -
DANIEL GIRÃO DE SOUSA, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04837041/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRA-
TADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob
no 26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA
DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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