DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
no 06/2020 e Termo de Participação 06/2020, respaldados pelo Decreto Esta-
dual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 189,00 (Cento e
oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903900.10000.0.30.00 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 02 - Ana Berkyr
dos Santos Coelho. Fortaleza, 19 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07339280/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, CREDE 11
- Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0652-51, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evanilson Pereira Nunes CONTRA-
TADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita
no CNPJ sob no, 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO – KITS ALUNO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens do grupo 01 (1-2-3-4-5-6-7-8-9-10 e 11).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 06/2020 FORO: Pereiro/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.850,22
(Dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.14.33903000.10000.0.30.00-
18862 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Evanilson Pereira Nunes - CONTRATANTE, José
Pinheiro Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria das
Candeias Negreiros Martins, 02 - Cícero Pereira da Silva. Fortaleza, 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05042042/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, sno -
Cambeba / ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO
PAULO II, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0468 – 93, Fortaleza/Ce, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Tavares de Sousa
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ
No 15.589.293\0001-61, representado neste ato pelo SR. Paulo Afonso França
Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO
PAULO II, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
no 0001/2020, Termo de Participação 20200001 e (COEP) No 2020/10570,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (Um
mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA:
16 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Tavares de Sousa
- CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ronaldo Batista de Albuquerque, 02 - Francisco
Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01452297/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, CREDE 11 - Pereiro/CE 3527 1218, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Senhor (a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA:
FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ
sob no 23.552.149/0001-89, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Fernando
Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – Limpeza e
Conservação para a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro
Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1: 658976
– EXECUÇÃO DE PODA DE ARVORE; item 2: 8958 – SERVIÇO DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CPINA; Item 3:
3573 – SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO; Item 4: 36796 – SERVIÇO DE
LIMPEZA – SERVIÇO DE JARDINAGEM – JARDINEIRO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 2020/005 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 210002212362441201221433903900100
0003000 4889. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Evanilson Pereira Nunes - CONTRATANTE, Fernando Antônio
Martins Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS
CANDEIAS NEGREIROS MARTINS, 02 - CICERO PEREIRA DA SILVA.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06194016/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: RM COMERCIO E
SERVIÇOS DE INSTALACAO LTDA, CNPJ 31.696.467/0001-41 , repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Sr. EDIGLEILSON SILVA DE LIMA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E INSTA-
LAÇÃO DE LAVATÓRIO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da
SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/16099 e Termo de Participação
2020/012, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta
dias) dias após a publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS
BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE PIA, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40
.00 – 16014. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: José Ademir Damasceno Junior - CONTRATANTE, EDIGLEILSON
SILVA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IRISMA
DA SILVA LIMA, 02 - PÂMELA MÂCEDO F. DA SILVA. Fortaleza, 19
de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06823919/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, CREDE 20 - Brejo Santo/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Socorro Alves Patrício Moura
CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, NESTE
ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANTÔNIA TAVARES MACHADO
FELINTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2020,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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