DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será
de até 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 10.746,71 (Dez mil setecentos e quarenta seis reais e
setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE,. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício Moura - CONTRA-
TANTE, ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA, 02 - MARIA
IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01349054/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, CREDE
6 SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada
por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA:
JEOVANE ÁVILA LOPES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
Jeovane Ávila Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.o 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2020
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 4.190,00 (Quatro mil, cento e noventa reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 – 4595, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Jeovane Ávila
Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA LOURENÇO DO
NASCIMENTO, 02 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07536875/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DRAGÃO DO MAR, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: ANTÔNIO MILTON DA SILVA
COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob no 29.729.230/0001- 78, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de LIMPEZA
EM AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da
CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/27 e Termo de
Participação 2020/19139, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para a execução da limpeza dos ar condicionados, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 201,00 (duzentos
e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRA-
TANTE, ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RENATA XAVIER SOARES, 02 - SILVIA HELENA
AMORIM MARTINS. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07205186/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO
AUGUSTO LIMA– CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI
LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob No 28.975.658/0001-38, neste ato
representada pelo HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato à Contratação de empresa especializada em apoio
logístico (Serviço de Alimentação) para viabilizar as atividades de Estágio
Curricular Obrigatório durante o exercício de 2019,conforme descrições na
proposta, para atender aos estágios da EEEP Professor Gustavo Augusto Lima
– Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados nos anexos I e Termo de referência deste instrumento. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital
da Carta Convite no 010/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público,
em especial as disposições da Lei Federal n o 8.666/93, com suas alterações;
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Manga-
beira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (Trezentos
e Sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento
e Oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 18.865,98 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.10167.01.33903000.11000.0.40.00 – 16217 -MAP - 807. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RIVANDI
LEANDRO DA COSTA - CONTRATANTE, HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andreza Gonçalves de
Souza, 02 - Marcelo Gonçalves de Caldas. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04331997/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DR. SALOMÃO ALVES DE
MOURA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0767- 09, CREDE 8 - Aracoiaba,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Queila Maria
Soares Araújo CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no 07.312053/0001-97,
doravante denominada representada pelo(a) Sr(a) Jansen Custodio Nogueira.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS (3F N) DO SECUNDÁRIO DO
TRANSFORMADOR ATÉ A CAIXA DE MEDIÇÃO , na EEEP DR.
SALOMÃO ALVES DE MOURA conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 07/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 14.430,15 (quatorze mil, quatrocentos e trinta reais
e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.07.33903900.10000.0.40.00 – 4412. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRA-
TANTE, Jansen Custodio Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - TEREZA NEUMA ALEXANDRE DE ALMEIDA, 02 - FRANCISCA
CLESIANE NUNES DA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06338247/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA
SILVA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0311-95, Uruoca-Ce, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tatyanna Abuquerque Araújo
CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 26.161.655/0001-35, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SUBES-
TAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS RAMAIS DE
LIGAÇÃO DO QGBT AOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, na EEM
OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 05/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Uruoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
360 (Trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (trezentos e
trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 101.478,02
(Cento e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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