DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.44905100.10000.0.4
0.00 - 16064 .. DATA DA ASSINATURA: O8 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Tatyanna Abuquerque Araújo - CONTRATANTE, Adrielly
Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05043634/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SÃO JOSÉ, inscrita no
CNPJ no 07.954.514/0305-47, CREDE 4 - Granja-Ce, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima
CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob no 25.091.453/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Karol Rodri-
gues Neves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DE MURO E RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL DE PILARES, na EEMTI SÃO JOSÉ, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 03/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas
alterações FORO: Granja-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 120 ( Cento e Vinte) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 47.711,22 (Quarenta e Sete Mil,
Setecentos e Onze Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.05.33903900.27303.1.40.00-16017. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE
RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE, Karol Rodrigues Neves
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adriano Brito da Rocha, 02 -
Umbelina Maria Rocha Saldanha. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06970288/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através d a Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS , estabelecida a Avenida _ SEBASTIÃO
MAGALHÃES NOGUEIRA , nº SN , Bairro SÃO JOSÉ , Município de
VIÇOSA DO CEARÁ /CE, Telefone ( 88 ) 3632 - 5151 , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0360 - 73 , daqui por d i a n t e d e n o m i n a d a s i m p
l e s m e n t e C O N T R A T A N T E n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a
p o r s e u ( s u a ) D i r e t o r ( a ) G e r a l , Sr.(a) FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA , RG nº 96002616364 , CPF
nº_ 895.233.423 - 04 CONTRATADA: Empresa/Firma RG MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA _, inscrita no CNPJ
sob nº_ 02.268.603/0001 - 02 _, com sede à Rua(Av)_ RUA DEP MANOEL
FRANCISCO _, nº _ 707 _, Bairro CENTRO Município TIANGUÁ , repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA , RG
nº 45712482 , CPF nº 284.047.183 - 34. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( KIT ALIMENTAÇ ÃO )
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 01, 02, 03, 0 4 ,
05, 06, 07, 08 e 09,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15 / 2020 FORO:
VIÇOSA DO CEARÁ /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 180 ( CENTO E OITENTA ) dias, contado a partir da sua assinatura.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 ( CENTO E VINTE )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.315,96 ( SEIS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.
33903000.27301.1.30.0 0 - 481 3 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA
BEZERRA - CONTRATANTE e RITA GORETH MOREIRA SOUZA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Romildo de Pinho Fontenele Rodri-
gues, 2-Sandra Maria Tavares da Silva.- Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02674951/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEMTI WALDEMAR FALCAO,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0431-00 , Município de Fortaleza/CE , CEP
60336-001, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sr(a) Cláudia Loiola de Alencar
CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA , inscrita noCNPJ sob
nº33.281.493/000134 doravante denominada CONTRATADA,neste ato
representada pelo Sr. ORLANDO GERARDO RANGEL NETO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, na EEMTI
WALDEMAR FALCÃO, conformeorçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar opresente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2020, regido peloArt. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta),
dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRZAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) diascorridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 57.202,98 (Cinquenta e sete mil duzentose dois reais e noventa e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.
27303.1.40.00 – 15994.. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Cláudia Loiola de Alencar CONTRATANTE ORLANDO
GERARDO RANGEL NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANA
CÉLIA CARTAXO ROLIM 2- IATALO CÉSAR CAMELO SOARES LIMA.
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00845309/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA
ROCHA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0268-68, situada na Rua Padre João
Escopel, nº 113, Bairro Centro, no Município Ibaretama – CEP 63970.000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ,neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,Sr(a) MARIA DO CEO FREITAS ALVES
, RG 2008284151- 3 CPF nº 258.411.303 -15 CONTRATADA: empresa
CIMENCOL CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS EIRELE -- EPP inscrita
no CNPJ sob nº 23.587.215/0001-56,com sede à Rua Eduardo Garcia nº 1000
sala F Bairro Aldeota, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.150.100, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Germano
Vasconcelos Ferreira Gomes, RG nº 2000002192196, CPF nº003.270.103 - 98.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO CIVIL
ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, COZINHA,
ACESSIBILIDADE, CAIXA DÁGUA, COBERTA E QUADRA, na EEMTI
CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 004/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, LeiComplementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Ibaretama-CE . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) , dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 168.053,07 (Cento e sessenta e oito mil
cinqüenta e três reais e sete centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.44
905100.27303.1.40.00- 16000. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO FREITAS ALVES - Contratante
e Germano Vasconcelos Ferreira Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 2. MARIA THAIZA DE
FREITAS SILVA. - Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01827886/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL
TAVARES CAVALCANTE, Município de Itaitinga/CE inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a)
DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECÚARIA UNIÃO DOSINDÍGENAS - COOAGUIN Inscrita
no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Sérgio Alves da Silva, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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