DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 46 , Bairro Joaquim Tavora, Município Iguatu/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Inacio Laeldio M. Lucas, RG nº 2008169565-3 SSP/CE ,
CPF nº 277.563.433-87. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15 /2020 FORO:
IGUATU /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 6.967,80 ( seis mil, novecentos e sessenta e sete
reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118023390300
01000003000 4704. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE e Inacio Laeldio
M. Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cícera Maciano de
Souza, 2- Maria Cleide da S. Bezerra. - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07295428/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 ,
estabelecida na BR 226 Km 03, s/n, Bairro dos Venâncios, Município de
Crateús/CE, Telefone (88) 3691-5980, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-
57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão , RG de Nº 97028063042
- SSP/CE e CPF de Nº. 169.842.503-15 CONTRATADA: Empresa/Firma J.
CAVALCANTE RIBEIRO TRANSPORTES - ME , inscrita no CNPJ sob
nº 07.853.160/0001-22, com sede à Rua Dr. Gomes Coutinho, nº 307 - Bairro
São Vicente, Município de Crateús-CE, CEP 63.700- 000, representado neste
ato pelo(a) Sr.(o) Jardel Cavalcante Ribeiro , RG nº 20077196397 – SSP/CE e
CPF nº 719.393.181-49. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS) , em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação-CREDE-13 – Crateús/CE , para atender a demanda da unidade
escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo
I - termo de referência – que integram este instrumento independente de
transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente Contrato tem como
fundamento o Edital da Convite nº 2020/0011 e seus anexos, os preceitos do
direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Crateús /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir da sua publicação no
DOE. O prazo de execução do objeto deste contrato será de até 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. . VALOR GLOBAL:
R$ 70.412,80 (Setenta mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.12.33903900.20700.1.40.00 - 16044 1365
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE e Jardel Cavalcante Ribeiro
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ana kelly de Oliveira Gomes
Machado, 2- José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07099009/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA – Icó-Ce estabe-
lecida a Rua: São Vicente, nº s/n, Bairro: Distrito de Icozinho, Município de
Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3563-2077, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0016-01
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor o Sr. Moesio Pereira de Medeiros, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 686.501.163-53 – RG nº 2001029065878 – SSP-CE
CONTRATADA: EMPRESA G.C. LANDIM JUNIOR - ME , inscrita no
CNPJ sob nº 11.049.614/0001-84 , com sede à Rua. São Geraldo nº 460 ,
Bairro: Centro, CEP 63.430-000, Município de Icó- CE, representado neste
ato pelo Sr. Geraldo Cândido Júnior Landim, RG Nº 63623783, CPF Nº
244.902.703-30. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Aqui-
sição de Água Mineral a Sede e Anexo , para Atender a Demanda da Escola,
cujo valor global encontra-se descrito no Ato de Adjudicação e Homologação
em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mentação legal na Carta Convite nº 20200008 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL:
R$ 14.847,45 (Quartoze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2209142020 22100022.12.362.433.20111.02.3390300
0.10000.0.30.00 - 4468. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Sr. Moesio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE e Sr.
Geraldo Cândido Júnior Landim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS;
1- Maciel Francisco da Silva, 2-Marciano Pereira de Lima. Fortaleza 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07567436/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA D E ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA , estabelecida a Rua Eliezer
Parreão, Nº 105, Bairro Mangabeira, Município de Eusébio / Ce, Telefone
(85) 3101.2160, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411 - 58, daqui por diante
denominada simplesmente CON TRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho, RG, Nº 90001020710,
CPF Nº 763.044.423 - 00 CONTRATADA: Empresa/Firma ANISIA DE
SOUSA LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob n° 3 3 .146.8 1 7 /0001 - 2 1 , com
sede / CE na Avenida O dilon Guimarães , Nº 2556 - B , Bairro José de Alenc
ar , Fortaleza /CE , representado neste ato pelo Sr a . Anisia de Sousa Lima ,
RG n° 98097189147 SSP CE, CPF 929 .047.693 - 15. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Ite m : 8 .. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 1 37/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0 5 /2020 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 890 , 30 ( oi tocentos e noventa
reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4808 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESC OLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE e Sr a . Anisia
de Sousa Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Tais Lucas Brito,
2- ilegível. - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05632699/2020
CONTRATANTE: ESCOLA: EEFM DR. GENTIL BARREIRA CREDE:
SEFOR 03 MUNICÍPIO: FORTALEZA CONT RATO : 0 6 /2020 1
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A ESCOLA
EEFM DR. GENTIL BARREIRA E DO OUTRO A EMPRESA/FIRMA
GRALHA ELEVADORES LTDA EPP , PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEF M DR. GENTIL B ARREIRA
, estabelecida a Rua 202 D, S/N, 2ª Etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/Ce,
Telefone (85) 3101 - 5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 - 0707 - 60,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jair Lima Fonseca, R.G.
Nº 2006012006688, CPF Nº 278.123.243 - 20 CONTRATADA: Empresa/
Firma GRALHA ELEVADORES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº
21.169.089/000194 , com sede na R Francisco Leon cio d e Sales , 01 , C
oaçu, Eusébio - CE, CEP: 61.760 - 000 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a
) Gilberto Sales Costa , RG Nº 94025005020 SSP/CE , CPF Nº 183.664.0
63 - 34. OBJETO: O presente CONTR ATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO S ELE
VADORES em favor da ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA perten-
cente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar