DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: Itaitinga – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
29.359,72 (Vinte nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATANTE Paulo
Sérgio Alves da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ELIANE
AMARAL DE SOUSA 2- RENATA ALVES DE SOUZA. Fortaleza 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05898095/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, Município de Jagua-
ribe/CE, Inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor o Sr.
José Fagner da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO CNPJN°
32.144.817/0001-20 representada pelo senhor Lucivan José Vieira Silva, daqui
por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lein° 11.947/2009, da Lein°8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n°26/2013 E °4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 02/2020 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de da sua condições; lei. 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.368,36. (três mil
trezentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011414339030002730113000- 4598 . DATA DA ASSINATURA: 29 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva CONTRATANTE
Lucivan José Vieira Silva, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Antônia
Evangelista de Andrade 2-VIvia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06838959/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, MUNICIPIO de Quixadá/CE inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15representado neste ato
pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEICULOS ENEM, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020010 FORO: QUIXADÁ, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 84.958,00 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS
E CINQUENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
362433101390933903900207001400016041. DATA DA ASSINATURA:
30 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA CONTRATANTE KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- TANIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA 2-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07182488/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS , estabelecida na rua Almirante
Rubim nº 1014 , Bairro Montese , Município de Fortaleza /CE, Telefone
(85) 3101-2977, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0487-56, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá , CPF nº
501.539.353-91 CONTRATADA: Empresa/Firma M JR CONSTRUÇÕES
E COMERCIO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652\0001-65 , com
sede à RUA LUIS SOARES DO CARMO , Nº 507 , Bairro CENTRO ,
Município PENTECOSTE /CE, CEP 62.640-000 representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR , RG: Nº 980002091250
SSP - CE , CPF: Nº 774.380.193 - 49. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS
BANHEIROS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO JOÃO MATTOS pertencente à jurisdição da SEFOR 03 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/16881 e Termo de Participação 2020/0015,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 30 ( tr inta) dias após a publi-
cação no D.O.E.CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do serviço de manutenção dos banheiros, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.899.02 (TRÊS MIL
E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903000.10000.0.40.00 - 4408 .
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana
Marcelina Lopes de Sá - CONTRATANTE e LUIS MOTA DA SILVA
JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2-Ilegível. -
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06696291/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA
DA FONSECA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32, estabelecida a
Rua Raimundo Tavares da Cruz, nº S/N, Bairro Eucaliptos, no Município
Milagres, CEP 63250-000 , Telefone (88) 3553-1811, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Rozimar Alves Belém Morais, RG
nº 661727-83 SSP-CE, CPF nº 249.080.963-68 CONTRATADA: Empresa/
Firma FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME , inscrita no CNPJ
sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº
512A, Bairro Parque Granjeiro, Município Crato-CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela, RG nº 285639994 SSP/CE, CPF
nº 756.442.903-8. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.01.3 3903900.10000.0.30.00 4863. DATA
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca
Rozimar Alves Belém Morais - CONTRATANTE e Francisco Elder Nunes
Estrela - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Raquel F. de A. Furtado,
2- Francisca Auxiliadora O.dos Santos. - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07108873/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, estabelecida a Rua
Juscelino Kubitschek, nº S/N , Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/
CE, Telefone (88 ) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves, RG
nº 2002029020317 , CPF nº 0039725839 CONTRATADA: Empresa/Firma
ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 06043616/0001-26, com sede à Rua(Av) Francisco Ribeiro de Souza ,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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