DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n
º 20 20 / 1 6 571 e Termo de Participação 2 020 /00 06 , respaldados pelo
Decreto Estadua l nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O pre sente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O .E.CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE ENTREGA
O prazo de entrega é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.760,00 ( C inco mil , setecentos e sessenta re ais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
APP: 220914202 0 DOTAÇÃO: 22100022.12.362.433 .20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 447 1. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE e Gilberto
Sales Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Flávio Gerson de
Melo Araújo, 2- Elias da Silva Braga. - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07781713/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA, estabelecida a Rua Antônio Gomes Bessa,
nº 586, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/CE, Telefone (85)
3101 2889, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA , RG
nº 98023019809 _ SSP-CE, CPF nº 234.704.703-59 CONTRATADA: Emp
resa/Firma M JR CONSTRUÇÕES E COMERCIO - ME , inscrita no
CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 , com sede à Rua Luis Soares d o Carmo
, nº 507, Centro, CEP: 60.642.000 , Município Pentecoste/Ce, representado
neste ato pelo Sr. LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR , RG nº 980002091250
SSP - CE , CPF nº 774.380.193-49. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04,06,13 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (
trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.273,60 (três mil, duzentos e setenta e três
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002
730113000 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - Contratante e LUIS MOTA
DA SILVA JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Antonio Amauri
dos Reis Santos, 2-Maria Margarida de Andrade Carvalho. - Fortaleza 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01530239/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA
LIMA,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70, CREDE 11 - PEREIRO/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Eva Cristiane
Firmino Bezerra CONTRATADA: DAVI D. G. RODRIGUES - ME, inscrita
no CNPJ sob nº, 12.287.378/0001-05,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi
Dias Gabriel Rodrigues. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de empresa para aquisição de material de consumo, conforme
especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 014/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para entrega do material será de até 5
(cinco) dias, contados a partir da data de emissão da ordem a ser expedida
pelo Diretora EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA. VALOR GLOBAL:
R$ 5.051,25 (Cinco mil cinquenta um reais e vinte cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00
– 4492. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Eva Cristiane Firmino Bezerra, CONTRATADA - Davi
Dias Gabriel Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Allan França Araújo 2 - Maria
Daniele Figueiredo Victor, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05584996/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS
LIMA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,CREDE 16 - IGUATU/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO
DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: ORVAL ORGANIZACAO
VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inacio Laeldio M. Lucas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI –
FILGUEIRAS LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 16 ou SEFOR, cujas
descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 028/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
5.037,00 (Cinco mil e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342011802339030001000003000 4704. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Duarte Ribeiro
Junior, CONTRATADA - Inacio Laeldio M. Lucas e TESTEMUNHAS: 1
- ADAIL ALVES MACEDO 2 - EMANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA,
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06941636/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0275-97,CREDE 08 - OCARA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Manoel Lins Pereira CONTRA-
TADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00,Município Cascavel/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O KIT DOS ALUNOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO
DE 2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20200004 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da publi-
cação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.801,44 (Dez mil oitocentos e um
reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Lins
Pereira, CONTRATADA - Murilo Oliveira Monteiro e TESTEMUNHAS:
1 - ISLEIDE PEREIRA DA SILVA 2 - FRANCISDARLHIA FREIRES DE
ABREU, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06933641/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0054-37,CREDE 08 - ARACOIABA/CE, neste ato representada
por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
18.137.399/0001-12, Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.
Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: ARACOIABA/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar