DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 3.999,65 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa
Queiroz, CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS:
1 - LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 - SILMARA ALVES DE
LIMA, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08055331/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA
COSTA CARVALHO CONTRATADA: M JR CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,Muni-
cípio Pentecoste - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIS MOTA DA
SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS
E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 ( Nove centos e Noventa
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO LUIZ DA COSTA
CARVALHO, CONTRATADA - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR e
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO LINS SALDANHA NETO 2 - RAYANE
DE SOUZA ARAÚJO, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02137875/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0663-
00,CREDE 14 - DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Barboza da Silva CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0002-70, PETROGÁS - Mangabeira, João Pessoa-PB
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA pertencente
à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03599 e
Termo de Participação 0001/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E. O
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.701,00 (dois mil
setecentos um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.09.33903000.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Barboza da
Silva, CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA ELENIR NETA RIBEIRO 2 - MARIA DANIELA CUNHA
VIEIRA, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07781810/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-
52,CREDE 01 - MARANGUAPE/CE,neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 04.636.224/0001-45, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2020, FORO: MARANGUAPA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.920,00
(dois mil, novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342012103339030002730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA
DE ABREU ALMEIDA, CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MARIA DA
SILVA FELIPE 2 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO,
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07571891/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0426-34,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01,repre-
sentada neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da
Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e
tendo em visa que consta na Carta Convite nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos,
sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos,
quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.874,22 (Oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais
e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto Ângelo da
Silva, CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS:
1 - IRACEMA AUGUSTA DE SOUZA 2 - JOÃO MARIA DE SOUZA,
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07648215/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS.JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-
07,CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.975.890/0001-36,Granja-CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco
das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2020,
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(trezentos e sessenta dias) contado a partir da publicação do
contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.247,14 (Dezesseis mil, duzentos
e quarenta e sete reais e catorze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4816. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Larisse Ponte Aguiar, CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira
e TESTEMUNHAS: 1 - SANDRA MARA VIANA RODRIGUES 2 - ALINE
CATUNDA SAMPAIO, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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