DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06980089/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes,inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0043 -84,CREDE 02 - MIRAÍMA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Frédson Kenedy Matias Henrique
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
LTDA-COAF, inscrita no CNPJ sob n.° 12.272.377/0001-89, município
de Itapipoca,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.° 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2020
FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.971,50 (Um mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22l00022.12.362.434.2012l.06.339O3000.27301.1.30.00
4811. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Frédson Kenedy Matias Henrique, CONTRATADA -
Maria Lucivania Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Aline Mesquita Sousa
2 - Antonia Jaquelane Linhares Carneiro, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06932912/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEMTI WALDEMAR FALCÃO,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0431-
00, FORTALEZA/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85, Município AMONTADA - CE, CEP 62.540-000, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 0007/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0007/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.680,68 (Nove mil seiscentos e
oitenta reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA:
29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudia Loiola
de Alencar, CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - ÍTALO CESAR CAMELO SOARES LIMA 2 - ANA CÉLIA CARTAXO
ROLIM,Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05575911/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA
DE FARIAS, estabelecida a Rua NOVA, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE
VÁRZEA DO GILÓ ZONA RURAL, Município d e IPU/CE, Telefone
(88)3683 - 7019 , inscrita no CNPJ/MF 07.954 .514/0374 - 79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, S r. ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS, RG Nº
980280248 - 43, CPF Nº 241.715.493 - 53 CONTRATADA: Emp resa/Firma
COMPANHIA LIQUIGÁS IPUEIRAS LTDA , inscri ta n o CNPJ sob nº
35.416.605 /0001 - 42 , com sede à Rua Solon Catunda, Nº 445, Bairro São
Bernardo, Município Ipueiras - CE , repr esentado neste ato pelo Sr. JOSÉ
VALDECIR ARAÚJO BARBOSA , RG Nº 77875684 , CPF Nº 256.740.723
- 53. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA (GLP BOTIJÃO 13KG) PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM ANTÔN IO PEREIRA
DE FARIAS pertencente à jurisdição da CREDE 05 - Tianguá. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/14474 e Termo de Participação 20200002
, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus juríd
icos e legais e feitos tendo sua vigência de 320 (TREZENTOS E VINTE )
dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado) DO
EXTRATO DO CONTRATO.CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias,
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO..
VALOR GLOBAL: R$ 1.985,20 ( UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA
E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.08.33903000.10000.0.30.00 - 4 480. DATA DA ASSINATURA: 05
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS -
CONTRATANTE e JOSÉ VALDECIR ARAÚJO BARBOSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Ícaro de Farias Oliveira, 2- Diana
Maria M. Torres. - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01416630/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua
São Sebastião, nº 147, Bairro Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE,
Telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira, RG 35086342000
SSP/CE , CPF Nº 957.827.293-68 CONTRATADA: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO
SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.455/0001-00, com sede
no Assentamento Santana – Zona Rural, Município Monsenhor Tabosa/
CE, representado neste ato pelo Sra. Antonia Ferreira Fernandes, RG nº
2008942420-9 SSP/CE , CPF Nº 698.767.113-34 . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2020 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 8.211,16 ( Oito mil, Duzentos e onze reais e dezes-
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.
30.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz
Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE e Antonia Ferreira Fernandes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cléa Teixeira Rodrigues, 2-Alberto
de Oliveira Alves. - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07828876/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, estabelecida a Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº 101,
Bairro CENTRO, Município de ACOPIARA/CE, Telefone (88) 3565-0598,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa, RG nº 99099168803 SSPD-CE,
CPF nº 816.803.173-34 CONTRATADA: mpresa/Firma COMERCIAL
CARVALHO ALIMENTÍCIOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o n.º
12.391.243/0001-87, com sede à Rua Antonio Mendonça, 450 Bairro Flores
Município de Iguatu - Ce, CEP 63.500-510, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Euclides Vicente Marcelino Neto RG Nº 2002029037619 CPF Nº
273.200.118-08. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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