DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0029/2020 FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.187,08 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS
E OITO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140233903000273
0113000 4586. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE e Euclides
Vicente Marcelino Neto - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Jusymara
Alves Martins, 2- Rivania Pereira e Silva. - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06969379/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE
MORAIS, estabelecida a Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N Bairro
Missionárias , Muni cípio de Milagres /CE , Telefone (88) 3553 - 1288,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570 - 70 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva , RG nº 92002121397 – SSP/CE ,
CPF nº 82548056368 CONTRATADA: Empresa/Firma JOSÉ IDENÍSIO DA
SILVA DA CRUZ - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001 - 23 , com
sede à Rua Dom Bosco, Nº:373, Bairro: Centro, CEP: 63.200 - 000, Município:
Missão Velha - Cea ra , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenísio da
Silva da Cruz, RG Nº:765657 - 84, CPF Nº: 311.963.223 - 68. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 , 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, e 11 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , Lei Federal nº 11.947/2009 e
Decreto nº 9.412/2018 e suas alterações, com fundam ento na Carta Convite
nº 0 4 /20 20 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 ( cento
e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento
.. VALOR GLOBAL: R$ 1 2 . 741 , 58 ( doze mil setecentos e quarenta e um
reai s e cinquenta e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01
.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE e José
Idenísio da Silva da Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cícera
Fernanda Pereira Fernandes, 2- Francisco Felipe do Nascimento. - Fortaleza
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06846714/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, estabelecida a Rua
Juscelino Kubitschek, nº S/N , Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE,
Telefone (88 ) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves, RG nº 2002029020317
, CPF nº 00397258399 CONTRATADA: Empresa/Firma H D COMERCIO
E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28975658/0001-38, com sede à
Rua(Av) Antonio Mendonça , nº 288 , Bairro Brasilia, Município Iguatu/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes, RG nº
2002029019645, CPF nº 07091426339. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 13 /2020 FORO: IGUATU /CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.948,09 (dezesseis mil,novecentos e
quarenta e oito reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121023390
30002730113000 – 4807 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE e Hudson Darwin Vieira Gomes -
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Onória de Lima Conrrado,
2- João Victor Porfirio Leite. - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06871794/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , estabelecida à
Rua Deoclecio Lima Verde , S/N – Areias I - Iguatu/CE , CEP 63508-010
Telefone (88) 3581-9466 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669- 08 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO
DE OLIVEIRA , RG nº 3048991-97 , CPF Nº 781.667.723-53 CONTRA-
TADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , situado no
Sitio Carnaubinha do FAE, Zona Rural, s/n., Município de Quixelô- Ce,
CEP_63515-000 inscrito no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20 , Responsável
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA inscrito no RG nº 2006029180570 e
CPF 037.094.613-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O KITS DOS ALUNOS, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 004/2020, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 010/2020 FORO: Iguatu - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.697,75 (Cinco
Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA - Contratante e LUCIVAN
JOSÉ VIEIRA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2-
ilegível. - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07312179/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, estabelecida na
CE 166 K M 06, Localidadede Canafistula – Distrito de Damião Carneiro,
Município de Quixeramobim/Ce , Telefone (88)9 9646 - 5442, inscrit a no
CNPJ/M F 07.954.514/0797 - 16, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Roberto Almeida de Carvalho, RG nº 1165882 - 86, CPF nº3174745 03 - 91
CONTRATADA: mpres a/Firma SAMIR CAVALCANTE AUR - ME ,
inscrita no CNPJ sob N º18.261. 811/ 0001 - 01 , com sede à Rua Maria Monte,
N º437, Bairro Domingos Olimpio , Município Sobral - CE , representado
neste ato pelo Sr. SAMI R CAVALCANTE AUR , RG : 2000030 0 22 2 6 7
CPF 006.261. 0 2 3 - 6 7. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2
014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundament o na
Carta Convite nº 005/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco
dias ) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.139,69 (Cinco mil cento
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar