DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Germano
Vasconcelos Ferreira Gomes, RG nº2000002192196, CPF nº003.270.103 - 98.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
SALAS DE AULA, na EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA , conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Ibaretama-
Ceará . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e
cinqüenta) , dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 149.533,99 (Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais
e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.44905
100.27303.1.40.00- 1600.. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO FREITAS ALVES - Contratante
e Germano Vasconcelos Ferreira Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 2 MARIA THAIZA DE
FREITAS SILVA . - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06366887/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ - CREDE 04 - Martinópole/CE,
inscrita no CNPJ 07.954. 514/0793-92, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA, inscrita no CNPJ sob n.º
00.910.897/0001-90, representado neste ato pelo Sr. LUCIANO SILVA DE
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 9.600,29 (Nove mil, seiscentos reais e vinte e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 – 4589 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: MARIA GORETE FONTINELE – CONTRATANTE - LUCIANO
SILVA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eremita
Maria da Costa, 02- Osmar Carlos da Costa. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06845424/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE IGUATU DR
JOSE GONDIM - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0670-
33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA
CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: HD COMERCIO
E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwim Vieira Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL PARA
EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM em favor da EEMTI LICEU DR JOSÉ
GONDIM pertencente à jurisdição da CREDE 16, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 - ÁGUA MINERAL 20 LITROS PARA
EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.239,00
(Oito mil, duzentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código
completo 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 Código
Reduzido 4704 Elemento Despesa MATERIAL DE CONSUMO. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS – CONTRATANTE - Hudson Darwim
Vieira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07002994/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ
NI MOREIRA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-
44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) COSMO
DA COSTA LIMA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo Sr.
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 20200004 FORO: Tianguá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 20 (vinte) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.358,33
(Dezessete mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.
30.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: COSMO DA
COSTA LIMA – CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ágila Maciel Fernandes, 02-Pedro
Jose da Silva. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07240020/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Barboza da Silva CONTRATADA:
JMG DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28130545000131, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Maria Guedes da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2018 FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos (300) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de duzentos (200) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.608,70 (oito
mil seiscentos e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232263109339030001000003000- 6033 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Barboza da Silva – CONTRA-
TANTE - José Maria Guedes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- JOANA BARROS VIEIRA, 02- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA.
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01664910/2020
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780-78, CREDE 13, Crateús/
CE, neste ato representada por sua Diretora Paula Graziela Calixto Bezerra
CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77, Crateús-CE, neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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