DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho
- CONTRATANTE e SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Sheila da Silva Fernandes, 2- Ilegível. Fortaleza 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06877652/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO, estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula –
Distrito de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone
(88)9 9646 - 5442, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797 - 16, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Dire tor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho, RG nº
1165882 - 86, CPF nº317474503 - 91 CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, situado à Rua 14
de agosto, N.º 435, município de Quixeramobim, CEP 63.800 - 000 inscrita no
CNPJ sob N.º 12.983.739/0001 - 40, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Carlos Eloy, RG nº 2007021013266, CPF nº 034.801.433 - 34. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a os alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0 2 /20 20 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou t
ranscrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Ch amada Pública nº
0 2 /20 20 FORO: Quixeramobim - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
2.556,00 ( Dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais ) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de
Carvalho - CONTRATANTE e Francisco Carlos Eloy - CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Sheila da Silva Fernandes, 2- Ilegível. - Fortaleza 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06882990/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,
estabelecida a Rua JOAQUIM NEMÉSIO PINHEIRO, nº 119, Bairro
CENTRO, Município de MILHÃ/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE, RG nº 8910002032498,
CPF nº 423.050.473-04 CONTRATADA: Empresa/Firma BATISTA E JEAN
MERCEARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58,
com sede à Rua JOSÉ DE ARAÚJO, nº 213, Bairro CENTRO, Município
MILHÃ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRIO JEAN PINHEIRO
, RG nº2003019106489, CPF nº 392.686.753-15. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,6,8 e 9.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação eletrônica nº 08/2020 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120(cento e vinte) dias, contado
a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 7.563,73 (sete mil, quinhentos e sessenta e três reais
e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - Contratante
e SANDRIO JEAN PINHEIRO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 2- FRANCISCA CARLIVÂNIA
PINHEIRO. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06946590/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
, estabelecida no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de
Ocara/CE, CEP: 62.755 - 000 Telefone (85) 91342746, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0789 - 06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Direto r (a) Geral, Sr.(a) Maria
Zeunite de Sousa, RG nº 2006015064816, CPF nº 789.074.033 - 68 CONTRA-
TADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
, situado à Avenida Coronel João Felipe s/n.º, município de Ocara, CEP:
62.755 - 000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/000 1 - 02, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira, RG nº 3070173 - 96, CPF
nº 915.667.543 - 72. OBJETO: É ob jeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo co m a chamada públ ica n.º 20 20 000 2 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispos ições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20 20 000 2 FORO: Oc ara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vi gência deste
contrato será de 60 ( sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2 .406,51 ( D ois mil, quatrocentos
e seis reais e cinquenta e um centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.07.33903000.27301.1.30.0 0 - 4591 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE e Marli
Mesquita de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- LUANA
RABELO ARAUJO, 2- RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO.
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07418430/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER
MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida a Rua Professora Heloisa Ferreira,
nº 420, Bairro Serrinha , Município de Fortaleza/CE, denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria de Castro Damazio Queiroz, RG nº 98002334713 SSP-CE, CPF nº
461.768.613-49 CONTRATADA: empresa DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80 , com sede
à Rua 864 – 169 – Q224 – Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60532- 420,
representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO, RG Nº 95002297163 – SSPDS CE , CPF Nº 61786969300.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO , pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18514
e Termo de Participação 2020/0025, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 180 cento e oitenta dias após a publicação no D.O.E.O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 159,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471 . DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de
Castro Damazio Queiroz - CONTRATANTE e Sra. SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-
Solange Maria de Souza Mora, 2- ilegível. - Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06277302/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA
ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0268-68, situada na Rua Padre João
Escopel, nº 113, Bairro Centro, no Município Ibaretama – CEP 63970.000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ,neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,Sr(a) MARIA DO CEO FREITAS ALVES,
RG 2008284151- 3 CPF nº 258.411.303 -15 CONTRATADA: empresa
CIMENCOL CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS EIRELE -- EPP inscrita
no CNPJ sob nº 23.587.215/0001-56,com sede à Rua Eduardo Garcia nº 1000
sala F Bairro Aldeota, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.150.100, doravante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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