DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLAUDIO BRITO 
ARAUJO - Contratante, ALEX RODRIGUES ARAÚJO - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 02- JURANDIR 
RODRIGUES DE MORAES. Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07473598/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste 
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA 
MOURÃO REZENDE CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI-ME 
inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37 , Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO 
DA CREDE - MARACANAÚ cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição Item: 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 ( Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.310,80 Cinco Mil, Trezentos e Dez 
Reais e Oitenta Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903000.
20700.1.40.00 - 16929. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Contratante, 
Davi Osorio Amaro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de 
Souza 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07102620/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 
- Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Auricélio Rodrigues Dias 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRIGULTURA FAMILIAR 
DE OCARA – COOAF, inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, 
representada neste ato pela Sra. Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº. 20200002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20200002 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.865,04 
(Quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 – 4591 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Auricélio Rodrigues Dias – CONTRATANTE - Marli Mesquita de 
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEFFESSON PAULO 
NASCIMENTO SILVA, 02- RAIMUNDO ADRIANO LIMA DA COSTA. 
Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07974198/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRA-
TADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, neste ato representado 
pelo Sr. JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.985,50 (DOZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E 
CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012108339030002730113000 - 4813 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE 
FONTENELE – CONTRATANTE - JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BARRETO DE 
OLIVEIRA FILHO, 02- ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. Fortaleza 
19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07982999/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR HERMENE-
GILDO FIRMEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0704-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES 
COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-
70, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3,4,8,14,15,16,18,19,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.637,57 
(CATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
4033390300027301130004587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo – CONTRATANTE - THIAGO 
SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO 
ALVES VIEIRA, 02- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA. Fortaleza 
19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06974267/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM São Francisco de Assis - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos 
CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares 
- COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS KITS DOS ALUNOS MATRICU-
LADOS, da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2020/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 2020/02 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.853,95 
(cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 
. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Lucas Sousa dos Santos – CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07385664/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM São Francisco de Assis - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº235  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020