DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada pelo Sr. Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 05,16,18,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 2020/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato é de 273 (DOZENTOS E SETENTA E TRÊS)
dias, contando a partir do recebimento de Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.667,87 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE
REAIS OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro 2020 SIGNATÁRIOS: Paula Graziela Calixto Bezerra - Contratante,
Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES 02- DIANA MARIA
BARBOSA VENANCIO. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07352120/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, CREDE
10, QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 12.306.779/0001-57, QUIXERÉ, representada neste ato pela Sra. Luzinete
Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS
ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 e 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 14/2020 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.065,95 (Dez mil,
sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011414339030002730113000 – 4598. DATA DA ASSINATURA: 02
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA
- CONTRATANTE, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA
02- NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01646920/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0458-11, SEFOR 2 , Fortaleza, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Germana Pacelli Bessa
Braz CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 15.019.810/0001-67, Nova Russas, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Marcel Oliveira Timbó. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, LAJE
DA CIRCULAÇÃO E PINTURA DA FACHADA, na EEEP MARIA JOSÉ
MEDEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 21.474,68 (Vinte e um mil quatrocentos e
setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Germana Pacelli Bessa
Braz - Contratante, Marcel Oliveira Timbó - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Janete V. de Souza 02- Ilegível. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06868459/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA,
SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque
Mendes Sabino CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ
sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato pelo (a) Sr.(a) Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 16.074,36 (dezesseis mil e setenta e quatro reais
e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - Contratante,
Renata de Abreu Bastos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Irvelom D.
da S. Cláudio 02- Rogeria C. de Moura. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06895014/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN, SEFOR 2, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Senhor(a) Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA - COOBRAF, Fortaleza/CE, CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ
sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS KIT’SADQUIRIDOS
COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública Nº 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.316,00 (DOIS MIL
E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 02 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz - Contratante,
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- NATALIA R. S. da Silva 02- Ilegível. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06927420/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: COOPAIUBA
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA
LTDA, GUAIUBA, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ:36.066.776/0001-51
neste ato representado pelo seu representante legal o Sr.º ALEX RODRIGUES
ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: denominado CONTRATADO, fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Reso-
luções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 04/2020, FORO: QUIXERÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será 360 (trezentos e Sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.213,60
(Três Mil Duzentos e Treze Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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