DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição dos KITS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS
ALUNOS MATRICULADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2020, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.896,15 (doze mil, oitocentos e
noventa e seis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos – CONTRA-
TANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07248187/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA
CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
19.370.924/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA RIVE-
LANIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS KITS Em Favor da
EEMTI GEN. EUDORO CORRÊA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos , que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e
vinte ) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diario
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.049.43 (Dez mil , quarenta e nove reais e
quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 . DATA DA ASSINATURA: 06 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM MAGALHÃES
SOUSA – CONTRATANTE - ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07489400/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR
FERREIRA GOMES - CREDE 02 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
n° 01 .044.414/0001-85, representado neste ato pelo (a)Sr.(a) FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. tens: 1, 2,3,4,5,6,7,8,9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11
.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 007/2020
FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.211,92 (Seis mil, duzentos e
onze reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.1
2.362.434.20121.06.3390300027301.1.30.00 - 4811 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Outubro 2020. SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE
– CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ALINE MESQUITA SOUSA, 02- ANTONIA
JAQUELANE LINHARES CARNEIRO. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07380930/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. SANTA LUZIA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0452-26, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULA ANDREA
DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato
pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.375,20 (ONZE MIL,
TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 –
4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: PAULA
ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS – CONTRATANTE - AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
TERESINHA PONTES TEIXEIRA, 02- MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA.
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02482297/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI - CREDE 18 -
CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAGDA MARIA DE
OLIVEIRA CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA
EIRELI EEP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, representado
neste ato pela Sr. Rafael da Silva Souza. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍ-
DICA em favor da EEEP Presidente Médici pertencente à jurisdição da
CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/05230 e Termo de Participação 2020/08, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir de sua assinatura
pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.439,65 (Seis mil quatrocentos e trinta e
nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30
.00 - 4863 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA – CONTRA-
TANTE - Rafael da Silva Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA CLEONICE COSTA, 02- CLEYTON DE SOUSA VELOZO.
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07355447/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA: BOA
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo Sra. Silvia Raquel de
Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / kit de cestas básicas,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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