DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,
05,06,07,08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 17.744,43 (DEZESSETE MIL,
SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Paulo Marcelo Silva Freire – CONTRATANTE - Silvia
Raquel de Araújo Rodrigues Cid, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07800238/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E
SILVA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0466-
21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Edinardo
de Sousa Lima CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato
pelo(a) Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 02/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 , 4 , 5 , 7 , 10 , 12 ,
15 , 17 , 18 , 21 , 22 , 26 , 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.628,37 (VINTE MIL,SEISCENTOS
E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: José
Edinardo de Sousa Lima – CONTRATANTE - LUIZ CARLOS SALDANHA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06986770/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO
CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0522-
73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MERIANA
FARIAS MARTINS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA.,
inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-
07-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (TRINTA) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 23.315,03 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
03339030002730113000 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS – CONTRATANTE -
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07570836/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca
CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07
e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará-DOE/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 24.547,25 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS
E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Jair Lima Fonseca – CONTRATANTE - SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970630/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DIONE MARIA BEZERRA PESSOA - CREDE 09 - PACAJUS/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob N°
18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 0001/2020 FORO:
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.164,32 (OITO MIL, CENTO E
SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES
NOGUEIRA – CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07371760/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DIONE MARIA BEZERRA PESSOA - CREDE 09 - PACAJUS/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob N° 06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo
Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
N° 0001/2020 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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