DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 35.694,50 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E 
QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES 
NOGUEIRA – CONTRATANTE - MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06813549/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Quixadá/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRA-
TADA: COOPCAN COOP.AGRIC. FAMILIARES DE CANINDE LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45, neste ato representada pelo Sr. 
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 
FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.158,32 (SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E 
OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012109339030002730113000 - 4814 da EDUCAÇÃO 
EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA – CONTRATANTE - FRANCISCO 
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA 
SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06882508/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CONSTANÇA TÁVORA 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO 
DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE 
PRODUTORES FAMILIARES, sob nº CNPJ 21.128.101/0001-12, repre-
sentado pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 004/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.642,84 
(seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO 
PAULO DA GUIA ALVES – CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BEATRIS 
JALES DE PAULA, 02- ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA. Fortaleza 
19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05575938/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTÔNIO PEREIRA DE 
FARIAS - CREDE 05 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0374-79, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Fábio 
Costa Dias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro 
de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 
17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200004 FORO: Ipu/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
12.933,08 (Doze mil, novecentos e trinta e três reais e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30
.00 - 4592 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio 
Costa Dias – CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza 19 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07781535/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE 01 - 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU 
ALMEIDA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 09, 10, 14, 22, 26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( trezentos e trinta ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 29.439,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333903000273
0113000 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 
. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: 
ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA – CONTRATANTE - FRAN-
CISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07094074/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ, SEFOR 3, Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua dire-
tora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita 
no CNPJ 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE - representado neste ato pela 
Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.F.M 
ESTADO DO PARANÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2020/17786 e Termo de Participação 2019/0004, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$ 187,00 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ 
GUEDES ARAÚJO - Contratante, SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TÂNIA MARIA 
CAVALCANTE MAIA 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza 19 de 
outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº235  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020