DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06892678/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, CREDE 15, 
AIUABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0658-47, neste ato repre-
sentado pelo Diretor, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
ANDREIA DA SILVA HOLANDA, representado por ANDREIA DA 
SILVA HOLANDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da ASSINATURA DO CONTRATO.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.643,25 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e 
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30
.00 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 02 DE outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA Contratante, ANDREIA DA SILVA 
HOLANDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lígia Samara Araújo 
Moraes 02- Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza 19 de outubro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06915058/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA 
COSME ALVES DE LIMA, CREDE 11, Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0646-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO 
CENTRO SUL COOPECENTRO inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-
20, Quixeló/CE, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. 
OBJETO: É objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
KIT ALIMENTAÇÃO, CONFORME PORTARIA 007/2020, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 20200003, a qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200003 FORO: Jaguaribe/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.354,40 
(cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA CELIA-
NEIDE MACHADO DE FRANÇA - Contratante, Lucivan José Vieira Silva 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca de Freitas Guedes 02- Jorge 
Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06857368/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta 
Simone de Melo Nobre CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE CNPJ sob n.º 
22.016.516/0001-67, Fortaleza-CE, representado pelo Sr.(a) Renata de Abreu 
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020, 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.520,39 (três mil quinhentos e vinte reais e trinta e 
nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Marta Simone de Melo Nobre - Contratante, Renata de Abreu Bastos 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Henrique J. R. Bezerra 02- Francisco 
E. M. da Silva. Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07510892/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRAN-
CISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: ÍCONE ELEVA-
DORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.850.883/0001-80 Fortaleza-CE, 
representado neste ato pelo Sr. Elpídio Brigido Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor 
da ESCOLA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO pertencente 
à jurisdição da CREDE 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/18916 e 
Termo de Participação n° 2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço de 
manutenção e conservação de bens imóveis, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.556,00 
(cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4883. DATA DA ASSINATURA: 05 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE 
DE SALES - CONTRATANTE, Elpídio Brigido Filho - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- IANA PEREIRA DA SILVA 02- CARLA ALES-
SANDRA SALES ABREU. Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06844975/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, CREDE 
16, Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02 , neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro 
Feitosa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Quixe-
ramobim-CE, inscrita no CNPJ n° 22.717.179/0001-35, representada neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Cândido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0003/2020 FORO: ACOPIARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação 
em diário oficial do estado do Ceará D. O. E. CE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.094,62 (OITO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA 
E DOIS CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002
730113000 4586. DATA DA ASSINATURA: 30 de SETEMBRO de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - Contratante, Deusimar 
Cândido de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria I. S. de S. 
Oliveira 02- Jucymara A. Martins. Fortaleza 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06846501/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, CREDE 16, 
Catarina/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0660-61 neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO VALE DO FORQUILHA-COOPVALE, Quixeramobim/CE, 
sob CNPJ: 22.717.179/0001-35, neste ato representado pelo Sr. DEUSIMAR 
CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública (Edital) n.º 20200009, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposições da Lei no11.947/2009, 
da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública (Edital) nº. 20200009 
FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado.. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº235  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020