DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00-16024. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO 
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, Josias Saraiva 
Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA REILE SOUSA 
DA SILVA, 02 - DANIELLE DE SOUZA LIMA CARVALHO. Fortaleza, 
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07098452/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, Horizonte/ce, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador 
Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 00.289.070/0001-
01, neste ato representada pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO (Água Mineral Natural), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto no 28.397, 
de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 20200005 FORO: Horizonte/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contados a partir da 
data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.426,40 (Cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais 
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013903
39030002070014000 - 16929. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA 
- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - GISELE PEREIRA ROCHA, 02 - IVANILDO DA 
SILVA TABOSA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07226515/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ 
no 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu 
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: W A 
F RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n 33.862.018/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr Wellignton Antônio Ferreira Rodrigues da 
Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE SANITI-
ZAÇÃO DE AMBIENTES, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica no 24/2020, FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para EXECUÇÃO dos serviços 
aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.589,90 (Mil quinhentos 
e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00 - 16024. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO 
NOBRE MAIA - CONTRATANTE, Wellignton Antônio Ferreira Rodrigues 
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA RODRI-
GUES GOMES, 02 - HELLEN TAYNARA ALVES PEREIRA. Fortaleza, 
19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07193811/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, Camocim/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada por sua Coor-
denadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: V.H.R 
MENESES - ME , inscrita no CNPJ sob no 18.833.049/0001-90, representada 
neste ato pelo Senhor, Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente 
contrato tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em 
favor da CREDE4, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 13/2020 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 260(duzentos e sessenta) dias a contado do 
recebimento da ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 26.250,00 
(vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10138.05.33903900.10000.0.40.00 – 4367. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes 
Veras - CONTRATANTE, Victor Hugo Rocha Menezes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - DAUVANE MARIA DE OLIVEIRA VERAS, 
02 - REBECA BARROSO CARNEIRO GALVÃO. Fortaleza, 19 de outubro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07832741/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07, CANINDÉ-CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu COORDENADOR 
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: 
K M MOREIRA LUZ - ME, inscrita no CNPJ sob no 14.928.454/0001-
31, representada neste ato pela Sra. Klecia maria Moreira Luz. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA CREDE 07conforme descrição constante no Termo de 
Participação 20200016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/20771 e 
Termo de Participação 20200016, respaldados pelo Decreto Estadual no 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste 
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a 
partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
9.386,10 (nove mil trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101391 0339039002070014000 - 
16042. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, Klecia 
maria Moreira Luz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FABIANA DA SILVA GOMES. 
Fortaleza, 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05116178/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7 - Canindé - CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0113-21, neste ato representado seu Diretor Geral, Sr 
Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: ANTONIO MILTON DA 
SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob no 29.729.230/0001-78, representado 
neste ato pelo Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, 
cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados na primeira página do 
Termo de Participação no 20200011, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, e suas 
alterações, na Cotação Eletrônica (COEP) no 2020/09504 FORO: Canindé - 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 5 0 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.533,00 (seis mil quinhentos e trinta e três reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30
.00 - 4485 do PROGRAMA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, ANTONIO 
MILTON DA SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA, 02 - FRANCISCA LAUDILENE 
PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 19 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07556531/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no 
CNPJ no 07.954.514/0151-57, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato repre-
sentada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: D. S. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº235  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020